Sessão sobre Timor-Leste. Lisboa 19/21 Junho 1981 Cota b-05277 Tipologia Direito Autor Tribunal Permanente dos Povos Edição Plátano Data 1981 Páginas 45 Sessão sobre Timor-Leste. Lisboa 19/21 Junho 1981 - Sentença
Legislação Constitucional Cota b-04907 Tipologia Direito Autor Rep. Pop. de Angola Edição Imprensa Nacional Data 1981 Páginas 206
Folhas de Legislação da RPA - 6º fascículo Cota b-04586 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1981 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 6º fascículo
Lei Nº 17/77 do Conselho da Revolução Cota b-02632 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1981 Páginas 31 Lei Nº 17/77 do Conselho da Revolução (sobre Unidades Económicas Estatais)
Textos de Direito Internacional - II Cota b-02667 Tipologia Direito Autor Oliveira, Fernando (Org.) Edição Dept. de Documentação e Informação da UA Data 1985 Páginas 171
Direitos Humanos. Breve recompilação de Normas Internacionais Cota b-06378 Tipologia Direito Autor Amnistia Internacional Edição Amnistia Internacional Data 1985 Páginas 40
Folhas de Legislação da RPA - 9º fascículo Cota b-04589 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1985 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 9º fascículo
Constituição do Forum Parlamentar da SADC. 1997 Cota b-02955 Tipologia Direito Autor SADC Edição SPI Data 1997 Páginas 31
Legislação sobre a Administração Pública 1991-1994. Volume I Cota b-01791 Tipologia Direito Autor MAPESS Edição MAPESS Data 1997 Páginas 637
Legislação sobre a Administração Pública 1995-1996. Volume II Cota b-01792 Tipologia Direito Autor MAPESS Edição MAPESS Data 1997 Páginas 451