Português

Documentos referenciados

A mostrar 10 resultados de 12

Folhas de Legislação da RPA - 6º fascículo

Cota
b-04586
Tipologia
Direito
Autor
Monteiro, Mário de A. (Coord.)
Edição
RPA - Rep. Popular de Angola
Data
1981
Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 6º fascículo

Lei Nº 17/77 do Conselho da Revolução

Cota
b-02632
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1981
Páginas
31
Lei Nº 17/77 do Conselho da Revolução (sobre Unidades Económicas Estatais)

Folhas de Legislação da RPA - 8º fascículo

Cota
b-04588
Tipologia
Direito
Autor
Monteiro, Mário de A. (Coord.)
Edição
RPA - Rep. Popular de Angola
Data
1983
Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 8º fascículo

Estatutos e Programa do Partido FRELIMO

Cota
b-02882
Tipologia
Direito
Autor
FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique
Edição
FRELIMO
Data
1983
Páginas
61
Estatutos e Programa do Partido FRELIMO. 4º Congresso

Categoria Ocupacional de Técnico

Cota
b-02628
Tipologia
Direito
Autor
República Popular de Angola
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1983
Páginas
8
Categoria Ocupacional de Técnico. Decreto Executivo Conjunto nº 17/ 83, de 15 de Fevereiro