Sessão sobre Timor-Leste. Lisboa 19/21 Junho 1981 Cota b-05277 Tipologia Direito Autor Tribunal Permanente dos Povos Edição Plátano Data 1981 Páginas 45 Sessão sobre Timor-Leste. Lisboa 19/21 Junho 1981 - Sentença
Legislação Constitucional Cota b-04907 Tipologia Direito Autor Rep. Pop. de Angola Edição Imprensa Nacional Data 1981 Páginas 206
Folhas de Legislação da RPA - 6º fascículo Cota b-04586 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1981 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 6º fascículo
Lei Nº 17/77 do Conselho da Revolução Cota b-02632 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1981 Páginas 31 Lei Nº 17/77 do Conselho da Revolução (sobre Unidades Económicas Estatais)
Textos de Direito Internacional - I Cota b-01861 Tipologia Direito Autor Oliveira, Fernando (Org.) Data 1983 Páginas 129
Folhas de Legislação da RPA - 8º fascículo Cota b-04588 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1983 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 8º fascículo
Regulamento das Brigadas Populares de Vigilância Cota b-02043 Tipologia Direito Autor Presidência da República Data 1983 Páginas 34 Regulamento das Brigadas Populares de Vigilância. Aprovado pelo Decreto Presidencial nº 47/83, de 19 de Setembro
Estatutos e Programa do Partido FRELIMO Cota b-02882 Tipologia Direito Autor FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique Edição FRELIMO Data 1983 Páginas 61 Estatutos e Programa do Partido FRELIMO. 4º Congresso
Aquisição de Viaturas por Particulares Cota b-02627 Tipologia Direito Autor Conselho de Ministros Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1983 Páginas 38
Categoria Ocupacional de Técnico Cota b-02628 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1983 Páginas 8 Categoria Ocupacional de Técnico. Decreto Executivo Conjunto nº 17/ 83, de 15 de Fevereiro