Normas orientadoras sobre a utilização da assistência técnica… Cota b-05862 Tipologia Direito Autor Secretaria de Estado da Cooperação Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1979 Páginas 21 Normas orientadoras sobre a utilização da Assistência Técnica para uso das Delegações Provinciais dos Ministérios e Secretarias de Estado
Folhas de Legislação da RPA - 2º fascículo Cota b-04582 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1979 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 2º fascículo
Folhas de Legislação da RPA - 3º fascículo Cota b-04583 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1979 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 3º fascículo
Trânsito Automóvel. Decreto nº 231 / 79, de 16 de Julho Cota b-02629 Tipologia Direito Autor Conselho de Ministros Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1979 Páginas 22
Colectânea dos Principais Diplomas Legais dos Órgãos do Poder Popular Cota b-02421 Tipologia Direito Autor Rep. Pop. de Angola Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data s.d. Páginas 177
Política e Legislação sobre o Comércio Interno em Angola Cota b-04198 Tipologia Direito Autor Rep. de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data s.d. Páginas 131
Programa e Estatutos do MPLA Cota b-00343 Tipologia Direito Autor MPLA Edição MPLA Data s.d. Páginas 28
Fundação «Amílcar Cabral». Estatutos Cota b-03878 Tipologia Direito Autor Fundação Amílcar Cabral Edição Fundação Amílcar Cabral (FAC) Data s.d. Páginas 16
Estatutos e Programa do Partido FRELIMO Cota b-02039 Tipologia Direito Autor FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique Edição FRELIMO Data s.d. Páginas 47 Estatutos e Programa do Partido FRELIMO. 5º Congresso
Convenção sobre os Direitos da Criança Cota b-02136 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição UNICEF Data s.d. Páginas 23