1º Congresso do PCC (O). Havana, 17-22 de Dezembro de 1975 Cota b-05764 Tipologia Conferências/Simpósios/Seminários Autor PCC - Partido Comunista Cubano Edição Nóvosti Data 1976 Páginas 112
Temas de Direito Aduaneiro Cota b-01832 Tipologia Direito Autor Dias, Lázaro Edição Min. do Planeamento e Coord. Econ. Data 1976 Páginas 181
Lei do Poder Popular Cota b-05797 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 94 Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76; Lei nº 19/76; Lei nº20/76 e Decreto 45/76
Declaração da II Conferência Nacional dos Trabalhadores Angolanos Cota b-05855 Tipologia Conferências/Simpósios/Seminários Autor UNTA - União Nacional dos Trabalhadores Angolanos Edição UNTA - União dos Trabs. Angolanos Data 1976 Páginas 19
Documentos Fotográficos Cota b-04276 Tipologia Álbuns Autor Min. da Informação Edição Min. da Informação (MINFA) Data 1976 Páginas 102
Lei do Poder Popular Cota b-02425 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição MPLA - DIP Data 1976 Páginas 60 Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76 (Diário da República nº29, 1ª Série, de 1976)
Lei Nº 3/76. Lei da Intervenção Estatal Cota b-02426 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição MPLA - DIP Data 1976 Páginas 36 Lei Nº 3/76. Lei da Intervenção Estatal (Diário da República nº 52, 1ª série, de 1976)
Legislação Penal Revolucionária Cota b-02824 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1976 Páginas 89
Lei Nº 43/76 do Conselho da Revolução Cota b-02842 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 6
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas Cota b-02903 Tipologia Direito Autor Vários Edição Ministério das Relações Exteriores Data 1976 Páginas 71