Português

Documentos referenciados

A mostrar 10 resultados de 31

Temas de Direito Aduaneiro

Temas de Direito Aduaneiro
Cota
b-01832
Tipologia
Direito
Autor
Dias, Lázaro
Edição
Min. do Planeamento e Coord. Econ.
Data
1976
Páginas
181

Lei do Poder Popular

Lei do Poder Popular
Cota
b-05797
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1976
Páginas
94
Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76; Lei nº 19/76; Lei nº20/76 e Decreto 45/76

Tribunais Populares

Tribunais Populares
Cota
b-05825
Tipologia
Ensaios (Diversos)
Autor
Ministério da Justiça
Edição
Ministério da Justiça
Data
1976
Páginas
62
Tribunais Populares (Estudo comparado)

Tribunais Populares

Tribunais Populares
Cota
b-02395
Tipologia
Ensaios (Diversos)
Autor
Martins, João Filipe & Munguambe, Machatine P.
Edição
Ministério da Informação (MINFA)
Data
1976
Páginas
18

Lei do Poder Popular

Lei do Poder Popular
Cota
b-02425
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
MPLA - DIP
Data
1976
Páginas
60
Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76 (Diário da República nº29, 1ª Série, de 1976)

Lei Nº 3/76. Lei da Intervenção Estatal

Lei Nº 3/76. Lei da Intervenção Estatal
Cota
b-02426
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
MPLA - DIP
Data
1976
Páginas
36
Lei Nº 3/76. Lei da Intervenção Estatal (Diário da República nº 52, 1ª série, de 1976)