Direitos do Homem Cota b-06345 Tipologia Direito Autor Não identificado Edição Promoção Data 1975 Páginas 454
Lei Fundamental Cota b-00166 Tipologia Direito Autor Governo de Transição de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1975 Páginas 52 Lei Fundamental. Suplemento ao Boletim Oficial, nº 150, 1ª série, de 30 de Junho de 1975
Programa Económico de Angola Cota b-04346 Tipologia Direito Autor Min. da Economia Edição Min. da Economia Data 1975 Páginas 96
Lei Constitucional e Lei da Nacionalidade 1975 Cota b-02423 Tipologia Direito Autor INA - Imprensa Nacional de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1975 Páginas 22
Regimento do Conselho da Revolução (1975) Cota b-02851 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1975 Páginas 7
Acta da sessão do dia 11, às 10.00 horas (Penina) Cota 0217.000.009 Tipologia Acta Data 11 de Janeiro de 1975 Impressão Dactilografado Imagens 23 Fundo Arquivo Lúcio Lara Fotocópia da Acta da sessão do dia 11, às 10.00 horas (Penina). [Dossier «Acordo do Alvor»].
Acta da sessão do dia 11, às 18.30 horas (Penina) Cota 0217.000.010 Tipologia Acta Data 11 de Janeiro de 1975 Impressão Dactilografado Imagens 13 Fundo Arquivo Lúcio Lara Fotocópia da Acta da sessão do dia 11, às 18.30 horas (Penina). [Dossier «Acordo do Alvor»].
Acta da sessão do dia 11, às 23.30 horas (Penina) Cota 0217.000.011 Tipologia Acta Data 11 de Janeiro de 1975 Impressão Dactilografado Imagens 27 Fundo Arquivo Lúcio Lara Fotocópia da Acta da sessão do dia 11, às 23.30 horas (Penina). [Dossier «Acordo do Alvor»].
Sobre o Direito e afins Cota b-08653 Tipologia Direito Autor Oliveira, Fernando Edição Mayamba Data 2022 Páginas 384 Sobre o Direito e afins. Selecta de Ditos & Escritos