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Documentos referenciados

A mostrar 7 resultados de 7

Direitos do Homem

Direitos do Homem
Cota
b-06345
Tipologia
Direito
Autor
Não identificado
Edição
Promoção
Data
1975
Páginas
454

Lei Fundamental

Lei Fundamental
Cota
b-00166
Tipologia
Direito
Autor
Governo de Transição de Angola
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1975
Páginas
52
Lei Fundamental. Suplemento ao Boletim Oficial, nº 150, 1ª série, de 30 de Junho de 1975

Testamento político do presidente HO CHI MINH

Testamento político do presidente HO CHI MINH
Cota
0279.000.035
Tipologia
Apelo
Data
1975 /1976 (estimada)
Impressão
Impresso
Imagens
16
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Apelo do Comité Central do Partido dos Trabalhadores do Vietname (Hanói, 3/9/1969). Foi publicado no Diário de Luanda, na colecção «Documentação», nº 6.

sobre o Tipo-de-Ilícito

sobre o Tipo-de-Ilícito
Cota
b-04495
Tipologia
Direito
Autor
Sebastião, Luzia B. de A.
Edição
Fac. de Direito - UAN
Data
2005
Páginas
337
sobre o Tipo-de-Ilícito. Contributo para uma Aproximação à Evolução da Doutrina Penal Contemporânea