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Leis Fundamentais da República Portuguesa

Cota

b-01485

Tipologia

Direito

Autor

Rep. Portuguesa

Edição

Imprensa Nacional & Casa da Moeda

Data

1974

Páginas

36

Segundo Julgamento do Padre Mário (O)

Cota

b-01649

Tipologia

Direito

Autor

Vários

Edição

Afrontamento

Data

1974

Páginas

246

Programa do MPLA aprovado na Conferência Inter-Regional de militantes

Cota

b-02739

Tipologia

Direito

Autor

MPLA

Edição

MPLA

Data

1974

Páginas

16

Programa do MPLA aprovado na Conferência Inter-Regional de militantes realizada de 12 a 20 de Setembro 1974

Estruturas Político-Administrativas do Ultramar Português

Cota

b-03931

Tipologia

Direito

Autor

Agência Geral do Ultramar

Edição

Agência Geral do Ultramar

Data

1974

Páginas

422

Colectânea dos Principais Diplomas Legais dos Órgãos do Poder Popular

Cota

b-02421

Tipologia

Direito

Autor

Rep. Pop. de Angola

Edição

RPA - Rep. Popular de Angola

Data

s.d.

Páginas

177

Política e Legislação sobre o Comércio Interno em Angola

Cota

b-04198

Tipologia

Direito

Autor

Rep. de Angola

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

s.d.

Páginas

131

Programa e Estatutos do MPLA

Cota

b-00343

Tipologia

Direito

Autor

MPLA

Edição

MPLA

Data

s.d.

Páginas

28

Fundação «Amílcar Cabral». Estatutos

Cota

b-03878

Tipologia

Direito

Autor

Fundação Amílcar Cabral

Edição

Fundação Amílcar Cabral (FAC)

Data

s.d.

Páginas

16

Estatutos e Programa do Partido FRELIMO

Cota

b-02039

Tipologia

Direito

Autor

FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique

Edição

FRELIMO

Data

s.d.

Páginas

47

Estatutos e Programa do Partido FRELIMO. 5º Congresso

Convenção sobre os Direitos da Criança

Cota

b-02136

Tipologia

Direito

Autor

República Popular de Angola

Edição

UNICEF

Data

s.d.

Páginas

23