Leis Fundamentais da República Portuguesa Cota b-01485 Tipologia Direito Autor Rep. Portuguesa Edição Imprensa Nacional & Casa da Moeda Data 1974 Páginas 36
Segundo Julgamento do Padre Mário (O) Cota b-01649 Tipologia Direito Autor Vários Edição Afrontamento Data 1974 Páginas 246
Programa do MPLA aprovado na Conferência Inter-Regional de militantes Cota b-02739 Tipologia Direito Autor MPLA Edição MPLA Data 1974 Páginas 16 Programa do MPLA aprovado na Conferência Inter-Regional de militantes realizada de 12 a 20 de Setembro 1974
Estruturas Político-Administrativas do Ultramar Português Cota b-03931 Tipologia Direito Autor Agência Geral do Ultramar Edição Agência Geral do Ultramar Data 1974 Páginas 422
Orientações para o Exercício do Poder Disciplinar Cota b-02430 Tipologia Direito Autor Ministérios do TSS e da Justiça Edição Min. do TSS e da Justiça Data 1982 Páginas 15
Lei Geral do Trabalho Cota b-05826 Tipologia Direito Autor Assembleia do Povo Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1982 Páginas 140 Lei Geral do Trabalho. Legislação complementar
Justiça Laboral. Normas de Procedimento Cota b-06349 Tipologia Direito Autor Vários Edição UNTA; Min. Just. & Min. Trab. e Seg. Soc. Data 1982 Páginas 42
Folhas de Legislação da RPA - 7º fascículo Cota b-04587 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1982 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 7º fascículo
Lei Nº 9/81 - Justiça Laboral Cota b-02400 Tipologia Direito Autor Assembleia do Povo Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1982 Páginas 58 Lei Nº 9/81 - Justiça Laboral. Lei da Justiça Laboral, Regulamento e Comissões Laborais Provinciais
Lei Nº 3 / 81 - sobre Caução Cota b-02401 Tipologia Direito Autor Comissão Permanente da Assembleia do Povo Edição Comité Permanente da Assembleia do Povo Data 1982 Páginas 4