Programa do Movimento Popular de Libertação de Angola Cota b-00224 Tipologia Direito Autor MPLA Edição MPLA Data 1966 Páginas 16 Programa do MPLA, saído da Conferência de Quadros do MPLA (3 a 10 Jan. 1964)
Ilicitude e Legitima Defesa Cota b-03540 Tipologia Direito Autor Silva, Carlos Alberto B. Burity da Edição Do Autor Data 1996 Páginas 56
Sobre o Direito e afins Cota b-08653 Tipologia Direito Autor Oliveira, Fernando Edição Mayamba Data 2022 Páginas 384 Sobre o Direito e afins. Selecta de Ditos & Escritos