Português

Documentos referenciados

A mostrar 10 resultados de 13

Folhas de Legislação da RPA - 8º fascículo

Folhas de Legislação da RPA - 8º fascículo
Cota
b-04588
Tipologia
Direito
Autor
Monteiro, Mário de A. (Coord.)
Edição
RPA - Rep. Popular de Angola
Data
1983
Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 8º fascículo

Estatutos e Programa do Partido FRELIMO

Estatutos e Programa do Partido FRELIMO
Cota
b-02882
Tipologia
Direito
Autor
FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique
Edição
FRELIMO
Data
1983
Páginas
61
Estatutos e Programa do Partido FRELIMO. 4º Congresso

Categoria Ocupacional de Técnico

Categoria Ocupacional de Técnico
Cota
b-02628
Tipologia
Direito
Autor
República Popular de Angola
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1983
Páginas
8
Categoria Ocupacional de Técnico. Decreto Executivo Conjunto nº 17/ 83, de 15 de Fevereiro

Textos de Direito Internacional - I

Textos de Direito Internacional - I
Cota
b-01863
Tipologia
Direito
Autor
Oliveira, Fernando (Org.)
Data
1986
Páginas
131
Textos de Direito Internacional - I. Carta das Nações Unidas / Carta da Organização da Unidade Africana