Lei de Terras do Ultramar. Lei nº 6/73 Cota b-04384 Tipologia Direito Autor Rep. Portuguesa - Estado de Angola Edição INA - Impr. Nac. de Angola Data 1973 Páginas 24
Estudantes de Coimbra No Plenário. (Peças de um Processo) Cota b-00800 Tipologia Direito Autor Vários Edição Afrontamento Data 1973 Páginas 278
Cruz Vermelha Brasileira Cota b-02011 Tipologia Direito Autor Congresso Nacional Edição Imprensa Nacional Data 1973 Páginas 195 Cruz Vermelha Brasileira. Convenções de Genebra, de 12/8/1949 ratificadas pelo Brasil em 12/9/1956
Regulamento Piloto para o Trabalho Voluntário Cota b-05854 Tipologia Direito Autor Departamento Nacional de Emulação Edição Dept. Nacional de Emulação Data 1977 Páginas 11
Folhas de Legislação da RPA - 1º fascículo Cota b-04580 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1977 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 1º fascículo
Regimento do Conselho da Revolução (1977) Cota b-02407 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1977 Páginas 14 Regimento do Conselho da Revolução (1977). Suplemento ao nº 50, 1ª série de 2 de Março de 1977
Despacho Nº 144/76 do Ministério das Finanças Cota b-02427 Tipologia Direito Autor Ministério das Finanças Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1977 Páginas 7 Despacho Nº 144/76 do Ministério das Finanças. Disciplina e hospedagem a expensas do Estado
Lei Nº 10/77 do Conselho da Revolução Cota b-02428 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1977 Páginas 10
Regulamento da Sala de VIP's Cota b-02434 Tipologia Direito Autor Serviço de Protocolo de Estado Edição Serviço de Protocolo de Estado Data 1977 Páginas 4
Leis Nºs 69/76 e 70/76 do Conselho da Revolução Cota b-02841 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1977 Páginas 32 Leis Nºs 69/76 e 70/76 do Conselho da Revolução (sobre a Actividade dos Bancos)