Normas orientadoras sobre a utilização da assistência técnica… Cota b-05862 Tipologia Direito Autor Secretaria de Estado da Cooperação Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1979 Páginas 21 Normas orientadoras sobre a utilização da Assistência Técnica para uso das Delegações Provinciais dos Ministérios e Secretarias de Estado
Folhas de Legislação da RPA - 2º fascículo Cota b-04582 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1979 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 2º fascículo
Folhas de Legislação da RPA - 3º fascículo Cota b-04583 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1979 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 3º fascículo
Trânsito Automóvel. Decreto nº 231 / 79, de 16 de Julho Cota b-02629 Tipologia Direito Autor Conselho de Ministros Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1979 Páginas 22
Lei sobre a Justiça Penal Militar. Lei n.º 5/94 de 11 de Feveriro Cota b-06621 Tipologia Direito Autor FAA - Forças Armadas Angolanas Edição RRPI/EMG Data 1994 Páginas 20
Direito da Economia Angolana (I) Cota b-04487 Tipologia Direito Autor Guerra, José A. Morais Edição Escher Data 1994 Páginas 349
Bancos Centrais: Estatuto e Independência Cota b-08246 Tipologia Direito Autor Biblioteca da Assembleia da República Edição Biblioteca da Assembleia da República Data 1994 Páginas 147
Lei de Revisão Constitucional Cota b-01553 Tipologia Direito Autor República de Angola Edição Ministério da Comunicação Social (MCS) Data 1994 Páginas 39 Lei de Revisão Constitucional (Lei Constitucional da II República). Lei nº 23/92 de 16 de Setembro