Francês

Documentos referenciados

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Memorando da UGEAN + outros documentos da UNEA

Cota
0084.000.022
Tipologia
Memorando
Data
Impressão
Policopiado
Imagens
24
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Memorando da UGEAN; Extractos da acta da reunião da UNEA em Durenasch (26/6/65); Relatório da Assembleia Extraordinária da UNEA em Utrecht (31/8 a 3/9 de 1965); Resoluções da Assembleia extraordinária da UNEA em Utrecht

Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários

Cota
b-00849
Tipologia
Direito
Edição
Min. da Justiça da RPA
Data
1977
Páginas
84

Declarações finais da Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários (Luanda: 7 a 17 de Junho de 1976): Discurso do Ministro da Justiça no acto de constituição da Comissão; Declaração da Comissão de Inquérito sobre os Mercenários; Declaração sobre a conformidade da Lei processual angolana...; Declaração final e verificação da regularidade do julgamento...; Projecto de Convenção sobra a prevenção e eliminação do mercenarismo; Discurso do presidente da Comissão no encerramento; Discurso do Primeiro-ministro de Angola no encerramento. Edição do Ministério da Justiça da RPA.

Lei Constitucional da RPA

Cota
b-02385
Tipologia
Direito
Autor
República Popular de Angola
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1989
Páginas
77