Francês

Documentos referenciados

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Constitution of the International Labour Organisation

Cota
b-06352
Tipologia
Direito
Autor
OIT - Organização Internacional do Trabalho
Edição
OIT - Org. Internacional do Trabalho
Data
1961
Páginas
162
Constitution of the International Labour Organisation and Standing Orders of the International Labour Conference

Apelo da UCLA

Cota
0036.000.004
Tipologia
Apelo
Data
Impressão
Policopiado
Imagens
1
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Apelo da UCLA (Léopoldville)

Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários

Cota
b-00849
Tipologia
Direito
Edição
Min. da Justiça da RPA
Data
1977
Páginas
84

Declarações finais da Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários (Luanda: 7 a 17 de Junho de 1976): Discurso do Ministro da Justiça no acto de constituição da Comissão; Declaração da Comissão de Inquérito sobre os Mercenários; Declaração sobre a conformidade da Lei processual angolana...; Declaração final e verificação da regularidade do julgamento...; Projecto de Convenção sobra a prevenção e eliminação do mercenarismo; Discurso do presidente da Comissão no encerramento; Discurso do Primeiro-ministro de Angola no encerramento. Edição do Ministério da Justiça da RPA.

Lei Constitucional da RPA

Cota
b-02385
Tipologia
Direito
Autor
República Popular de Angola
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1989
Páginas
77