Francês

Documentos referenciados

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Changer de Cap

Cota
b-01933
Tipologia
Direito
Autor
PCF - Parti Comuniste Français
Edição
Éditions Sociales
Data
1971
Páginas
253
Changer de Cap. Programme pour un Gouvernement Démocratique d'Union Populaire

Statuts

Cota
b-04242
Tipologia
Direito
Autor
PCT - Parti Congolais du Travail
Edição
PCT - Parti Congolais du Travail
Data
1974
Páginas
26
Statuts (Adoptés par le 2ème Congrès extraordinaire - 27-31 Dec. 1972)

Recueil des Textes Législatifs et Réglementaires

Cota
b-02469
Tipologia
Direito
Autor
Min. des Moudjahidine
Edição
Imprimerie Nationale Algerienne
Data
1976
Páginas
597
Recueil des Textes Législatifs et Réglementaires Relatifs à la Situation Générale des Moudjahidine et Ayants Droit

Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários

Cota
b-00849
Tipologia
Direito
Edição
Min. da Justiça da RPA
Data
1977
Páginas
84

Declarações finais da Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários (Luanda: 7 a 17 de Junho de 1976): Discurso do Ministro da Justiça no acto de constituição da Comissão; Declaração da Comissão de Inquérito sobre os Mercenários; Declaração sobre a conformidade da Lei processual angolana...; Declaração final e verificação da regularidade do julgamento...; Projecto de Convenção sobra a prevenção e eliminação do mercenarismo; Discurso do presidente da Comissão no encerramento; Discurso do Primeiro-ministro de Angola no encerramento.

Convention unique sur les stupéfiants de 1961

Cota
b-02846
Tipologia
Direito
Autor
ONU - Organização das Nações Unidas
Edição
ONU - Org. das Nações Unidas
Data
1977
Páginas
59
Convention unique sur les stupéfiants de 1961 telle que modifiée par le Protocole de 1972 portant amendement de la Convention unique sur les stupéfiants de 1961