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Convention unique sur les stupéfiants de 1961

Convention unique sur les stupéfiants de 1961
Cota
b-02846
Tipologia
Direito
Autor
ONU - Organização das Nações Unidas
Edição
ONU - Org. das Nações Unidas
Data
1977
Páginas
59
Convention unique sur les stupéfiants de 1961 telle que modifiée par le Protocole de 1972 portant amendement de la Convention unique sur les stupéfiants de 1961

Convention de 1971 sur les substances psychotropes

Convention de 1971 sur les substances psychotropes
Cota
b-02847
Tipologia
Direito
Autor
ONU - Organização das Nações Unidas
Edição
ONU - Org. das Nações Unidas
Data
1977
Páginas
35
Convention de 1971 sur les substances psychotropes y compris l'Acte final et les Résolutions tels qu'ils ont été approuvés par la Conférence des Nations Unies de 1971...

Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários

b-00849
Cota
b-00849
Tipologia
Direito
Edição
Min. da Justiça da RPA
Data
1977
Páginas
84

Declarações finais da Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários (Luanda: 7 a 17 de Junho de 1976): Discurso do Ministro da Justiça no acto de constituição da Comissão; Declaração da Comissão de Inquérito sobre os Mercenários; Declaração sobre a conformidade da Lei processual angolana...; Declaração final e verificação da regularidade do julgamento...; Projecto de Convenção sobra a prevenção e eliminação do mercenarismo; Discurso do presidente da Comissão no encerramento; Discurso do Primeiro-ministro de Angola no encerramento. Edição do Ministério da Justiça da RPA.

Crime de Genocide (Le)

Crime de Genocide (Le)
Cota
b-02949
Tipologia
Direito
Autor
ONU - Organização das Nações Unidas
Edição
ONU - Org. das Nações Unidas
Data
s.d.
Páginas
9
Le Crime de Genocide. Une Convention des Nations Unies pour prévenir et punir la destruction délibérée d'un groupe...

Conventions de Genève du 12 Août 1949 (Les)

Conventions de Genève du 12 Août 1949 (Les)
Cota
b-06346
Tipologia
Direito
Autor
CICR
Edição
Comité Inter. da Cruz-Vermelha
Data
s.d.
Páginas
14
Les Conventions de Genève du 12 Août 1949. Résumé a l'usage des Militaires et du Public

Constitution. Loi nº 60-1 ANRM du 22 Sept

Constitution. Loi nº 60-1 ANRM du 22 Sept
Cota
b-03917
Tipologia
Direito
Autor
República do Mali
Edição
Imprimerie du Gouvernement
Data
s.d.
Páginas
16
Constitution. Loi nº 60-1 ANRM du 22 Sept. 1960 modifiée par les lois nºs 61-25 et 61-26 du 20 Jan.1961