A mostrar 268 resultados de 268

Convenção sobre os Direitos da Criança

Cota

b-02136

Tipologia

Direito

Autor

República Popular de Angola

Edição

UNICEF

Data

s.d.

Páginas

23

Constitution de la Rep. Pop. du Congo (La)

Cota

b-02925

Tipologia

Direito

Autor

République Populaire du Congo

Edição

Imprimerie Nationale

Data

s.d.

Páginas

22

Introducción a los Derechos Humanos

Cota

b-02964

Tipologia

Direito

Autor

Vários

Edição

Information Agency

Data

s.d.

Páginas

49

Constitution. Loi nº 60-1 ANRM du 22 Sept

Cota

b-03917

Tipologia

Direito

Autor

República do Mali

Edição

Imprimerie du Gouvernement

Data

s.d.

Páginas

16

Constitution. Loi nº 60-1 ANRM du 22 Sept. 1960 modifiée par les lois nºs 61-25 et 61-26 du 20 Jan.1961

Programme du Front de Liberation Nationale Congolais (Le)

Cota

b-02978

Tipologia

Direito

Autor

FLNC - Front de Libération Nationale Congolais

Edição

Front de Libération Nationale Congolais

Data

s.d.

Páginas

7

Le Programme du Front de Libération Nationale Congolais. Kinshasa

Lei dos Crimes Militares

Cota

b-03350

Tipologia

Direito

Autor

FAA - Forças Armadas Angolanas

Edição

RRPI/EMG

Data

s.d.

Páginas

13

Lei dos Crimes Militares. Lei nº 4/94 de 28 de Janeiro

Programa e Estatutos da FRELIMO

Cota

b-02026

Tipologia

Direito

Autor

FRELIMO - Frente de Lib. de Moçambique

Edição

FRELIMO-DTI

Data

s.d.

Páginas

55

Em Defesa de Joaquim Pinto de Andrade

Cota

b-02138

Tipologia

Direito

Autor

Coelho, Mário Brochado

Edição

Do Autor & Afrontamento

Data

s.d.

Páginas

165

Em defesa de Joaquim Pinto de Andrade. Tribunal Plenário Criminal de Lisboa - 4º Juízo Criminal Proc.º 44 / 70.