Legislação Constitucional Cota b-02388 Tipologia Direito Autor Assembleia do Povo Edição Assembleia do Povo Data 1990 Páginas 99
Folhas de Legislação da RPA - 15º fascículo Cota b-04596 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1990 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 15º fascículo
Defesas Penais. Peças Forenses Cota b-02683 Tipologia Direito Autor Oliveira, Fernando Data 1990 Páginas 79
Droits de l'Enfant (Les) Cota b-06382 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data Dez 1990 Páginas 35 Les Droits de l'Enfant. Fiche d'Information nº 10
Forced Labour in Portuguese Africa Cota b-06517 Tipologia Direito Autor A Goan Tribune Edição A Goan Tribune Data s.d. Páginas 10
Road to South African Freedom (The). The programme of the south african communist party Cota b-04507 Tipologia Direito Autor Partido Comunista Sul-Africano Edição Ellis Bowles Data s.d. Páginas 53
Colectânea dos Principais Diplomas Legais dos Órgãos do Poder Popular Cota b-02421 Tipologia Direito Autor Rep. Pop. de Angola Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data s.d. Páginas 177
Política e Legislação sobre o Comércio Interno em Angola Cota b-04198 Tipologia Direito Autor Rep. de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data s.d. Páginas 131
Angola - Processo Al Mercenarismo Cota b-00229 Tipologia Direito Autor Com. Chileno de Solid. con la Resist. Antifasc. Edição Com. Chileno de Solid. con la Resist. Antifasc. Data s.d. Páginas 28
Ley Electoral. República de Cuba Cota b-05750 Tipologia Direito Autor Assembleia Nacional del Poder Popular Edição Entorno Data s.d. Páginas 64