Biblioteca

Documentos referenciados

A mostrar 9 resultados de 9

Legislative Libraries and Developing Countries

b-02461
Cota
b-02461
Tipologia
Direito
Autor
Englefield, Dermot (Coord.)
Edição
Univ. of the Western Cape
Data
1986
Páginas
34
Legislative Libraries and Developing Countries. Papers prepared by Members of the IFLA Parliamentary Libraries Section

Textos de Direito Internacional - I

Textos de Direito Internacional - I
Cota
b-01863
Tipologia
Direito
Autor
Oliveira, Fernando (Org.)
Data
1986
Páginas
131
Textos de Direito Internacional - I. Carta das Nações Unidas / Carta da Organização da Unidade Africana

Folhas de Legislação da RPA - 10º fascículo

Folhas de Legislação da RPA - 10º fascículo
Cota
b-04590
Tipologia
Direito
Autor
Monteiro, Mário de A. (Coord.)
Edição
RPA - Rep. Popular de Angola
Data
1986
Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 10º fascículo

Anteprojecto de Código Penal

b-04070.001
Cota
b-04070
Tipologia
Direito
Autor
Sebastião, Luzia Bebiana de Almeida
Edição
Coimbra Editora
Data
2003
Páginas
51

Anteprojecto de Código Penal e a Nova Realidade Constitucional na República de Angola. Separata do livro «Liber Discipulorum» para Jorge de Figueiredo Dias.

sobre o Tipo-de-Ilícito

sobre o Tipo-de-Ilícito
Cota
b-04495
Tipologia
Direito
Autor
Sebastião, Luzia B. de A.
Edição
Fac. de Direito - UAN
Data
2005
Páginas
337
sobre o Tipo-de-Ilícito. Contributo para uma Aproximação à Evolução da Doutrina Penal Contemporânea