Regulamento das Brigadas Populares de Vigilância Cota b-02043 Tipologia Direito Autor Presidência da República Data 1983 Páginas 34 Regulamento das Brigadas Populares de Vigilância. Aprovado pelo Decreto Presidencial nº 47/83, de 19 de Setembro
Textos de Direito Internacional - I Cota b-01861 Tipologia Direito Autor Oliveira, Fernando (Org.) Data 1983 Páginas 129
Aquisição de Viaturas por Particulares Cota b-02627 Tipologia Direito Autor Conselho de Ministros Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1983 Páginas 38
Categoria Ocupacional de Técnico Cota b-02628 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1983 Páginas 8 Categoria Ocupacional de Técnico. Decreto Executivo Conjunto nº 17/ 83, de 15 de Fevereiro
Estatutos e Programa do Partido FRELIMO Cota b-02882 Tipologia Direito Autor FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique Edição FRELIMO Data 1983 Páginas 61 Estatutos e Programa do Partido FRELIMO. 4º Congresso
Normas fundamentais das Convenções de Genebra e de seus Protocolos adicionais Cota b-03865 Tipologia Direito Autor Não identificado Edição Comité Inter. da Cruz-Vermelha Data 1983 Páginas 63
Relatório do Cc ao IV Congresso. FRELIMO Cota b-02833 Tipologia Relatório Autor Partido FRELIMO Edição FRELIMO Data 1983 Páginas 179
Cinquieme Reunion Regionale de Consultation Du Réseau D'Innovation Éducative Pour Le Développement En Afrique Cota b-02254 Tipologia Relatório Autor UNESCO Edição Bureau Rég. de l'UNESCO pour l'Educ. Afrique Data 1983 Páginas 133
Programa e Estatutos do PAICV. (Aprovado no II Congresso do Partido, de 21 a 27-6-83) Cota b-04397 Tipologia Direito Autor PAICV Edição DIP do PAICV Data 1983 Páginas 69
Situación de los Derechos Humanos en el Salvador a la Luz de los Convenios de Ginebra (La) Cota b-05267 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição FMLN-FDR Data 1983 Páginas 112