Categoria Ocupacional dos Operários e Empregados de Transp. Ferroviário Cota b-02442 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1980 Páginas 47 Categoria Ocupacional dos Operários e Empregados de Transporte Ferroviário. Decreto Executivo Conjunto nº 33/80 de 17 de Maio
Categoria Ocupacional de Técnico Cota b-02636 Tipologia Direito Autor Ministérios do PTSS e das Finanças Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1980 Páginas 38 Categoria Ocupacional de Técnico. Decreto Executivo Conjunto nº 4/80, de 30 de Janeiro
Categoria Ocupacional da Actividade Portuária Cota b-02637 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1980 Páginas 20 Categoria Ocupacional da Actividade Portuária. Decreto Executivo Conjunto nº 21/80, de 29 de Abril
Categoria Ocupacional dos Operários Florestais Cota b-02638 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1980 Páginas 16 Categoria Ocupacional dos Operários Florestais. Decreto Executivo Conjunto nº 25/80, de 3 de Maio
Categoria Ocupacional dos Operários das Fábricas de Rações Cota b-02639 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1980 Páginas 20 Categoria Ocupacional dos Operários das Fábricas de Rações. Decreto Executivo Conjunto nº 27/80, de 6 de Maio
Categoria Ocupacional dos Operários de Madeiras e Mobiliários Cota b-02640 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1980 Páginas 43 Categoria Ocupacional dos Operários de Madeiras e Mobiliários. Decreto Executivo Conjunto nº 28/80, de 7 de Maio
Obstacles Juridiques et Politiques affectant les Services de Santé Sexuelle et Reprodutive Cota b-04691 Tipologia Direito Autor IPPF - RA Edição IPPF - RA Data 1996 Páginas 26
Ilicitude e Legitima Defesa Cota b-03540 Tipologia Direito Autor Silva, Carlos Alberto B. Burity da Edição Do Autor Data 1996 Páginas 56