A mostrar 10 resultados de 20

Trânsito Automóvel. Decreto nº 231 / 79, de 16 de Julho

Cota

b-02629

Tipologia

Direito

Autor

Conselho de Ministros

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1979

Páginas

22

Normas orientadoras sobre a utilização da assistência técnica…

Cota

b-05862

Tipologia

Direito

Autor

Secretaria de Estado da Cooperação

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1979

Páginas

21

Normas orientadoras sobre a utilização da Assistência Técnica para uso das Delegações Provinciais dos Ministérios e Secretarias de Estado

Folhas de Legislação da RPA - 2º fascículo

Cota

b-04582

Tipologia

Direito

Autor

Monteiro, Mário de A. (Coord.)

Edição

RPA - Rep. Popular de Angola

Data

1979

Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 2º fascículo

Folhas de Legislação da RPA - 3º fascículo

Cota

b-04583

Tipologia

Direito

Autor

Monteiro, Mário de A. (Coord.)

Edição

RPA - Rep. Popular de Angola

Data

1979

Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 3º fascículo

Alterações à Lei Constitucional. Título III - Órgãos do Estado

Cota

b-02386

Tipologia

Direito

Autor

D.E.J. do Comité Central

Edição

Dept. de EJ do CC

Data

1980

Páginas

24

Categoria Ocupacional dos Operários da Act. de Pesca/Terra

Cota

b-02441

Tipologia

Direito

Autor

República Popular de Angola

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1980

Páginas

30

Categoria Ocupacional dos Operários da Actividade de Pesca/Terra. Decreto Executivo Conjunto nº 29/80 de 9 de Maio

Categoria Ocupacional dos Operários e Empregados de Transp. Ferroviário

Cota

b-02442

Tipologia

Direito

Autor

República Popular de Angola

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1980

Páginas

47

Categoria Ocupacional dos Operários e Empregados de Transporte Ferroviário. Decreto Executivo Conjunto nº 33/80 de 17 de Maio

Programme du Manidem. Pour la Transition au Socialisme

Cota

b-04425

Tipologia

Direito

Autor

UPC

Edição

UPC - Union des Populations du Cameroun

Data

1980

Páginas

335

Código Penal

Cota

b-02389

Tipologia

Direito

Autor

Não identificado

Edição

Almedina

Data

1980

Páginas

202

Código Civil

Cota

b-02391

Tipologia

Direito

Autor

Rep. Pop. de Angola

Edição

Almedina

Data

1980

Páginas

712