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Statuts du Front de Libération Nationale Congolais «Flnc» (Les)

Cota

b-02977

Tipologia

Direito

Autor

FLNC - Front de Libération Nationale Congolais

Edição

FLNC

Data

1974

Páginas

16

Statuts

Cota

b-04242

Tipologia

Direito

Autor

PCT - Parti Congolais du Travail

Edição

PCT - Parti Congolais du Travail

Data

1974

Páginas

26

Statuts (Adoptés par le 2ème Congrès extraordinaire - 27-31 Dec. 1972)

Programa do MPLA aprovado na Conferência Inter-Regional de militantes

Cota

b-02739

Tipologia

Direito

Autor

MPLA

Edição

MPLA

Data

1974

Páginas

16

Programa do MPLA aprovado na Conferência Inter-Regional de militantes realizada de 12 a 20 de Setembro 1974

Estruturas Político-Administrativas do Ultramar Português

Cota

b-03931

Tipologia

Direito

Autor

Agência Geral do Ultramar

Edição

Agência Geral do Ultramar

Data

1974

Páginas

422

Leis Fundamentais da República Portuguesa

Cota

b-01485

Tipologia

Direito

Autor

Rep. Portuguesa

Edição

Imprensa Nacional & Casa da Moeda

Data

1974

Páginas

36

Segundo Julgamento do Padre Mário (O)

Cota

b-01649

Tipologia

Direito

Autor

Vários

Edição

Afrontamento

Data

1974

Páginas

246

sobre o Tipo-de-Ilícito

Cota

b-04495

Tipologia

Direito

Autor

Sebastião, Luzia B. de A.

Edição

Fac. de Direito - UAN

Data

2005

Páginas

337

sobre o Tipo-de-Ilícito. Contributo para uma Aproximação à Evolução da Doutrina Penal Contemporânea