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Lei de Terras do Ultramar. Lei nº 6/73

Cota

b-04384

Tipologia

Direito

Autor

Rep. Portuguesa - Estado de Angola

Edição

INA - Impr. Nac. de Angola

Data

1973

Páginas

24

Tanzania: Party Guidelines. Mwongozo wa Tanu

Cota

b-00696

Tipologia

Direito

Autor

LSM - Liberation Support Movement

Edição

LSM - Liberation Support Movement

Data

1973

Páginas

12

Estudantes de Coimbra No Plenário. (Peças de um Processo)

Cota

b-00800

Tipologia

Direito

Autor

Vários

Edição

Afrontamento

Data

1973

Páginas

278

Cruz Vermelha Brasileira

Cota

b-02011

Tipologia

Direito

Autor

Congresso Nacional

Edição

Imprensa Nacional

Data

1973

Páginas

195

Cruz Vermelha Brasileira. Convenções de Genebra, de 12/8/1949 ratificadas pelo Brasil em 12/9/1956

International Covenants on Human Rights

Cota

b-06381

Tipologia

Direito

Autor

ONU - Organização das Nações Unidas

Edição

ONU - Org. das Nações Unidas

Data

Abr 1973

Páginas

36

Obrigações de Portugal como Potência Administrante do Território Não Autónomo de Timor-Leste

Cota

b-05273

Tipologia

Direito

Autor

Lima, Maria Fernanda

Edição

Assembleia da República

Data

1992

Páginas

119

Constituição da República Portuguesa

Cota

b-01790

Tipologia

Direito

Autor

Assembleia da República

Edição

Assembleia da República

Data

1992

Páginas

174

Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos

Cota

b-08249

Tipologia

Direito

Autor

Assembleia da República

Edição

Assembleia da República

Data

1992

Páginas

24

Regime de faltas. Incompatibilidades

Cota

b-08250

Tipologia

Direito

Autor

Assembleia da República

Edição

Assembleia da República

Data

1992

Páginas

153

Regime de faltas. Incompatibilidades. Controlo da riqueza dos titulares de cargos políticos

Futuro Certo (O). Programa de Governo - MPLA

Cota

b-04340

Tipologia

Direito

Autor

MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola

Edição

MPLA - Mov. Pop. de Lib. de Angola

Data

1992

Páginas

69