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Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar

Cota

b-06319

Tipologia

Direito

Autor

Ministério do Ultramar

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1969

Páginas

86

Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar. Decreto nº 49073, de 30 de Maio de 1969

Droit International et la Question du Sahara Occidental (Le)

Cota

b-05980

Tipologia

Direito

Autor

Chapaux, V.; Arts, K. & Leite, P.P. (Ed.)

Edição

IPJET

Data

2009

Páginas

352

Legislação Fiscal. 1ª Edição

Cota

b-08358

Tipologia

Direito

Autor

República de Angola

Edição

Plural Editores

Data

2009

Páginas

527

Jurisprudência do Tribunal Constitucional - Volume I

Cota

b-05805

Tipologia

Direito

Autor

Ministério da Justiça

Edição

EdiJuris

Data

2009

Páginas

531

Jurisprudência do Tribunal Constitucional. Colectânea de Acórdãos 2008/2009 e Legislação Fundamental - Volume I

Código Civil. República de Angola

Cota

b-08124

Tipologia

Direito

Autor

Depto. Jurídico e Fiscal da KPMG (Coord.)

Edição

Plural Editores

Data

2009

Páginas

958

Legislação Laboral

Cota

b-08125

Tipologia

Direito

Autor

Fátima Freitas Advogados (Coord.)

Edição

Plural Editores

Data

2009

Páginas

661

Conheça a Constituição da República de Angola. (Contributos para a sua compreensão)

Cota

b-07124

Tipologia

Direito

Autor

Damião, João

Edição

Casa das Ideias

Data

2010

Páginas

223

Jurisprudência Constitucional

Cota

b-05804

Tipologia

Direito

Autor

Ministério da Justiça

Edição

EdiJuris

Data

2010

Páginas

234

Jurisprudência Constitucional. Colectânea de Acórdãos do Tribunal Supremo, na veste de Tribunal Constitucional 1996/2008

Sumários de Legislação. Súmulas (1975-2010)

Cota

b-07570

Tipologia

Direito

Autor

Assembleia Nacional

Edição

EdiJuris

Data

2010

Páginas

1904

Colectânea de Acordãos e Resoluções de Fiscalização Preventiva e Sucessiva

Cota

b-07571

Tipologia

Direito

Autor

Ministério da Justiça

Edição

EdiJuris

Data

2010

Páginas

1300

Colectânea de Acordãos e Resoluções de Fiscalização Preventiva e Sucessiva (2003-2010)