Programme du Convention People's Party pour le Travail et le Bonheur Cota b-04292 Tipologia Direito Autor Convention People's Party Edição Min. de l'Inf. et de la Radiodiffusion Data 1962 Páginas 51
Trabajo Forzoso (El) Cota b-06348 Tipologia Direito Autor OIT - Organização Internacional do Trabalho Edição OIT - Org. Internacional do Trabalho Data 1962 Páginas 108 El Trabajo Forzoso. Conclusiones Generales sobre las Memorias relativas a la Aplicación de los Convenios e...
Statuts-Programme de l'Union Nationale des Travailleurs Angolais Cota b-08052 Tipologia Direito Autor UNTA Edição UNTA Data 1962 Páginas 13 Statuts-Programme de l'Union Nationale des Travailleurs Angolais. Adoptés au cours d'une Assemblée extraordinaire en Janvier 1962.
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar Cota b-06319 Tipologia Direito Autor Ministério do Ultramar Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1969 Páginas 86 Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar. Decreto nº 49073, de 30 de Maio de 1969
Conheça a Constituição da República de Angola. (Contributos para a sua compreensão) Cota b-07124 Tipologia Direito Autor Damião, João Edição Casa das Ideias Data 2010 Páginas 223
Jurisprudência Constitucional Cota b-05804 Tipologia Direito Autor Ministério da Justiça Edição EdiJuris Data 2010 Páginas 234 Jurisprudência Constitucional. Colectânea de Acórdãos do Tribunal Supremo, na veste de Tribunal Constitucional 1996/2008
Sumários de Legislação. Súmulas (1975-2010) Cota b-07570 Tipologia Direito Autor Assembleia Nacional Edição EdiJuris Data 2010 Páginas 1904
Colectânea de Acordãos e Resoluções de Fiscalização Preventiva e Sucessiva Cota b-07571 Tipologia Direito Autor Ministério da Justiça Edição EdiJuris Data 2010 Páginas 1300 Colectânea de Acordãos e Resoluções de Fiscalização Preventiva e Sucessiva (2003-2010)
Administração Local (Colectânea de Legislação) Cota b-06791 Tipologia Direito Autor Claro, Henrique (Coord.) Edição EdiJuris Data 2010 Páginas 615
Lei da Probidade Pública. 2010 Cota b-07311 Tipologia Direito Autor Rep. de Angola Edição Rep. de Angola Data 2010 Páginas 23