Aspects Juridiques de la Neutralité. Travaux de la Troisième Commission Cota b-04027 Tipologia Direito Autor AIJD Edição AIJD - Association Internationale des Juristes Démocratiques Data 1960 Páginas 139 Aspects Juridiques de la Neutralité. Travaux de la Troisième Commission. VII congrès de AIJD - Sofia 10-14 Octobre 1960
Constituição dos EUA Cota b-02166 Tipologia Direito Autor Rogeiro, Nuno Edição USIS & Gradiva Data 1993 Páginas 174
Constitutional Law of the Rep. of Angola 1992 Cota b-01554 Tipologia Direito Autor República de Angola Edição Embaixada da RPA Data 1993 Páginas 28 Constitutional Law of the Republic of Angola 1992. Law on the amendment of the Constitution.
Código de Família. Divulgação Cota b-04515 Tipologia Direito Autor Medina, Maria do Carmo Edição Ler & Escrever Data 1993 Páginas 47
Conheça a Constituição da República de Angola. (Contributos para a sua compreensão) Cota b-07124 Tipologia Direito Autor Damião, João Edição Casa das Ideias Data 2010 Páginas 223
Jurisprudência Constitucional Cota b-05804 Tipologia Direito Autor Ministério da Justiça Edição EdiJuris Data 2010 Páginas 234 Jurisprudência Constitucional. Colectânea de Acórdãos do Tribunal Supremo, na veste de Tribunal Constitucional 1996/2008
Sumários de Legislação. Súmulas (1975-2010) Cota b-07570 Tipologia Direito Autor Assembleia Nacional Edição EdiJuris Data 2010 Páginas 1904
Colectânea de Acordãos e Resoluções de Fiscalização Preventiva e Sucessiva Cota b-07571 Tipologia Direito Autor Ministério da Justiça Edição EdiJuris Data 2010 Páginas 1300 Colectânea de Acordãos e Resoluções de Fiscalização Preventiva e Sucessiva (2003-2010)
Administração Local (Colectânea de Legislação) Cota b-06791 Tipologia Direito Autor Claro, Henrique (Coord.) Edição EdiJuris Data 2010 Páginas 615
Lei da Probidade Pública. 2010 Cota b-07311 Tipologia Direito Autor Rep. de Angola Edição Rep. de Angola Data 2010 Páginas 23