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Répertoire de la pratique suivie par les organes des Nation Unies. Volume II

Cota

b-07249

Tipologia

Direito

Autor

ONU - Organização das Nações Unidas

Edição

ONU - Org. das Nações Unidas

Data

1956

Páginas

495

Répertoire de la pratique suivie par les organes des Nation Unies. Volume II - Articles 23 à 54 de la Charte

Répertoire de la pratique suivie par les organes des Nation Unies. Volume III

Cota

b-07250

Tipologia

Direito

Autor

ONU - Organização das Nações Unidas

Edição

ONU - Org. das Nações Unidas

Data

1956

Páginas

653

Répertoire de la pratique suivie par les organes des Nation Unies. Volume III - Articles 55 à 72 de la Charte

Répertoire de la pratique suivie par les organes des Nation Unies. Volume IV

Cota

b-07251

Tipologia

Direito

Autor

ONU - Organização das Nações Unidas

Edição

ONU - Org. das Nações Unidas

Data

1956

Páginas

503

Répertoire de la pratique suivie par les organes des Nation Unies. Volume IV - Articles 73 à 91 de la Charte

Répertoire de la pratique suivie par les organes des Nation Unies. Volume V

Cota

b-07252

Tipologia

Direito

Autor

ONU - Organização das Nações Unidas

Edição

ONU - Org. das Nações Unidas

Data

1956

Páginas

443

Répertoire de la pratique suivie par les organes des Nation Unies. Volume V - Articles 92 à 111 de la Charte

Orientações para o Exercício do Poder Disciplinar

Cota

b-02430

Tipologia

Direito

Autor

Ministérios do TSS e da Justiça

Edição

Min. do TSS e da Justiça

Data

1982

Páginas

15

Documents. Commission Internationale d'Enquête sur les crimes du regime raciste et d'Apartheid en Afrique Australe

Cota

b-01806

Tipologia

Direito

Autor

Commission Internationale d'Enquête

Edição

Commission Internationale d'Enquête

Data

1982

Páginas

148

Documents. Commission Internationale d'Enquête sur les crimes du regime raciste et d'Apartheid en Afrique Australe

Lei Geral do Trabalho

Cota

b-05826

Tipologia

Direito

Autor

Assembleia do Povo

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1982

Páginas

140

Lei Geral do Trabalho. Legislação complementar

Justiça Laboral. Normas de Procedimento

Cota

b-06349

Tipologia

Direito

Autor

Vários

Edição

UNTA; Min. Just. & Min. Trab. e Seg. Soc.

Data

1982

Páginas

42

Folhas de Legislação da RPA - 7º fascículo

Cota

b-04587

Tipologia

Direito

Autor

Monteiro, Mário de A. (Coord.)

Edição

RPA - Rep. Popular de Angola

Data

1982

Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 7º fascículo

Lei Nº 9/81 - Justiça Laboral

Cota

b-02400

Tipologia

Direito

Autor

Assembleia do Povo

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1982

Páginas

58

Lei Nº 9/81 - Justiça Laboral. Lei da Justiça Laboral, Regulamento e Comissões Laborais Provinciais