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Primeira Conferência económica do Império Português. Colónia de Angola (3ª Comissão)

Cota

b-01611

Tipologia

Direito

Autor

Alves, José Bento

Edição

Min. das Colónias

Data

1936

Páginas

18

Colónia de Angola (3ª Comissão). Elementos para o estudo e elaboração da Reforma Legislativa sôbre fomento da cultura algodoeira de Angola.

Documents. Commission Internationale d'Enquête sur les crimes du regime raciste et d'Apartheid en Afrique Australe

Cota

b-01806

Tipologia

Direito

Autor

Commission Internationale d'Enquête

Edição

Commission Internationale d'Enquête

Data

1982

Páginas

148

Documents. Commission Internationale d'Enquête sur les crimes du regime raciste et d'Apartheid en Afrique Australe

Orientações para o Exercício do Poder Disciplinar

Cota

b-02430

Tipologia

Direito

Autor

Ministérios do TSS e da Justiça

Edição

Min. do TSS e da Justiça

Data

1982

Páginas

15

Lei Nº 9/81 - Justiça Laboral

Cota

b-02400

Tipologia

Direito

Autor

Assembleia do Povo

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1982

Páginas

58

Lei Nº 9/81 - Justiça Laboral. Lei da Justiça Laboral, Regulamento e Comissões Laborais Provinciais

Lei Nº 3 / 81 - sobre Caução

Cota

b-02401

Tipologia

Direito

Autor

Comissão Permanente da Assembleia do Povo

Edição

Comité Permanente da Assembleia do Povo

Data

1982

Páginas

4

Legislação sobre o Divórcio

Cota

b-02403

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1982

Páginas

9

Legislação sobre o Divórcio. Lei nº 53/76 de 2 de Julho - Lei Nº 9/78 de 26 de Maio

Código do Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho

Cota

b-02405

Tipologia

Direito

Autor

Assembleia do Povo

Edição

Assembleia do Povo

Data

1982

Páginas

30

Legislação Salarial

Cota

b-02406

Tipologia

Direito

Autor

Assembleia do Povo

Edição

Assembleia do Povo

Data

1982

Páginas

24

Lei Geral do Serviço Militar. Lei nº 12/82

Cota

b-02620

Tipologia

Direito

Autor

Assembleia do Povo

Edição

Assembleia do Povo

Data

1982

Páginas

28

Estatuto do Trabalhador Estrangeiro na RPA

Cota

b-02635

Tipologia

Direito

Autor

Presidência da República

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1982

Páginas

30

Estatuto do Trabalhador Estrangeiro na RPA. Aprovado pelo Decreto nº 22/78, de 21 de Fevereiro