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Primeira Conferência económica do Império Português. Colónia de Angola (3ª Comissão)

Cota

b-01611

Tipologia

Direito

Autor

Alves, José Bento

Edição

Min. das Colónias

Data

1936

Páginas

18

Colónia de Angola (3ª Comissão). Elementos para o estudo e elaboração da Reforma Legislativa sôbre fomento da cultura algodoeira de Angola.

Normas orientadoras sobre a utilização da assistência técnica…

Cota

b-05862

Tipologia

Direito

Autor

Secretaria de Estado da Cooperação

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1979

Páginas

21

Normas orientadoras sobre a utilização da Assistência Técnica para uso das Delegações Provinciais dos Ministérios e Secretarias de Estado

Folhas de Legislação da RPA - 2º fascículo

Cota

b-04582

Tipologia

Direito

Autor

Monteiro, Mário de A. (Coord.)

Edição

RPA - Rep. Popular de Angola

Data

1979

Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 2º fascículo

Folhas de Legislação da RPA - 3º fascículo

Cota

b-04583

Tipologia

Direito

Autor

Monteiro, Mário de A. (Coord.)

Edição

RPA - Rep. Popular de Angola

Data

1979

Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 3º fascículo

Trânsito Automóvel. Decreto nº 231 / 79, de 16 de Julho

Cota

b-02629

Tipologia

Direito

Autor

Conselho de Ministros

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1979

Páginas

22

Droit International et la Question du Sahara Occidental (Le)

Cota

b-05980

Tipologia

Direito

Autor

Chapaux, V.; Arts, K. & Leite, P.P. (Ed.)

Edição

IPJET

Data

2009

Páginas

352

Legislação Fiscal. 1ª Edição

Cota

b-08358

Tipologia

Direito

Autor

República de Angola

Edição

Plural Editores

Data

2009

Páginas

527

Jurisprudência do Tribunal Constitucional - Volume I

Cota

b-05805

Tipologia

Direito

Autor

Ministério da Justiça

Edição

EdiJuris

Data

2009

Páginas

531

Jurisprudência do Tribunal Constitucional. Colectânea de Acórdãos 2008/2009 e Legislação Fundamental - Volume I

Código Civil. República de Angola

Cota

b-08124

Tipologia

Direito

Autor

Depto. Jurídico e Fiscal da KPMG (Coord.)

Edição

Plural Editores

Data

2009

Páginas

958

Legislação Laboral

Cota

b-08125

Tipologia

Direito

Autor

Fátima Freitas Advogados (Coord.)

Edição

Plural Editores

Data

2009

Páginas

661