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Primeira Conferência económica do Império Português. Colónia de Angola (3ª Comissão)

Cota

b-01611

Tipologia

Direito

Autor

Alves, José Bento

Edição

Min. das Colónias

Data

1936

Páginas

18

Colónia de Angola (3ª Comissão). Elementos para o estudo e elaboração da Reforma Legislativa sôbre fomento da cultura algodoeira de Angola.

Codigo de la Niñez y la Juventud

Cota

b-05265

Tipologia

Direito

Autor

Asamblea Nac. Poder Popular

Edição

Ciencias Sociales

Data

1978

Páginas

95

Justiça Revolucionária

Cota

b-02402

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1978

Páginas

61

Justiça Revolucionária. Cinco leis da Revolução Angolana

Lei da Disciplina do Processo Produtivo e Regulamento

Cota

b-02448

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1978

Páginas

19

Lei da Disciplina do Processo Produtivo e Regulamento. Lei nº 11 /75 e Decreto nº 3 /76

Lei Nº 20/77 do Conselho da Revolução

Cota

b-02645

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1978

Páginas

20

Lei Nº 20/77 do Conselho da Revolução (Reestrutura o Orçamento Geral do Estado)

Normas orientadoras sobre a utilização da assistência técnica…

Cota

b-05862

Tipologia

Direito

Autor

Secretaria de Estado da Cooperação

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1979

Páginas

21

Normas orientadoras sobre a utilização da Assistência Técnica para uso das Delegações Provinciais dos Ministérios e Secretarias de Estado

Folhas de Legislação da RPA - 2º fascículo

Cota

b-04582

Tipologia

Direito

Autor

Monteiro, Mário de A. (Coord.)

Edição

RPA - Rep. Popular de Angola

Data

1979

Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 2º fascículo

Folhas de Legislação da RPA - 3º fascículo

Cota

b-04583

Tipologia

Direito

Autor

Monteiro, Mário de A. (Coord.)

Edição

RPA - Rep. Popular de Angola

Data

1979

Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 3º fascículo

Trânsito Automóvel. Decreto nº 231 / 79, de 16 de Julho

Cota

b-02629

Tipologia

Direito

Autor

Conselho de Ministros

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1979

Páginas

22