Colónia Portuguesa de Moçambique (A) Cota b-01235 Tipologia Generalidades Autor Não identificado Edição Imprensa Nacional Data 1929 Páginas 102
Dicionário de Conceitos e Princípios Jurídicos Cota b-06347 Tipologia Generalidades Autor Franco, João Melo & Martins, Herlander Antunes Edição Almedina Data 1988 Páginas 835 Dicionário de Conceitos e Princípios Jurídicos. (Na Doutrina e na Jurisprudência)