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Reforma do Ensino Primário No Ultramar. Decreto lei nº 45908, de 10 de Setembro de 1964

Cota

b-05286

Tipologia

Direito

Autor

Min. do Ultramar

Edição

Agência Geral do Ultramar

Data

1964

Páginas

104

Cour Internationale de Justice (La)

Cota

b-04020

Tipologia

Direito

Autor

ONU - Organização das Nações Unidas

Edição

ONU - Org. das Nações Unidas

Data

1964 Mai

Páginas

41

Justiça Revolucionária

Cota

b-02402

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1978

Páginas

61

Justiça Revolucionária. Cinco leis da Revolução Angolana

Lei da Disciplina do Processo Produtivo e Regulamento

Cota

b-02448

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1978

Páginas

19

Lei da Disciplina do Processo Produtivo e Regulamento. Lei nº 11 /75 e Decreto nº 3 /76

Lei Nº 20/77 do Conselho da Revolução

Cota

b-02645

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1978

Páginas

20

Lei Nº 20/77 do Conselho da Revolução (Reestrutura o Orçamento Geral do Estado)

Codigo de la Niñez y la Juventud

Cota

b-05265

Tipologia

Direito

Autor

Asamblea Nac. Poder Popular

Edição

Ciencias Sociales

Data

1978

Páginas

95