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Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique

Cota

b-00659

Tipologia

Direito

Autor

Ferreira, José C. Ney & Veiga, Vasco S. da

Data

1957

Páginas

167

Règlement Intérieur de L'Assemblée Générale

Cota

b-00284

Tipologia

Direito

Autor

ONU - Organização das Nações Unidas

Edição

ONU - Org. das Nações Unidas

Data

Set 1957

Páginas

48

Règlement Intérieur de L'Assemblée Générale (avec les amendements et additifs adoptés par l'Assemblée Générale jusqu'à sa onzième session inclusivement)

Rules of Procedure of the General Assembly

Cota

b-06372

Tipologia

Direito

Autor

ONU - Organização das Nações Unidas

Edição

ONU - Org. das Nações Unidas

Data

Set 1957

Páginas

45

Rules of Procedure of the General Assembly (embodying amendments and additions adopted by the General Assembly up to and including its eleventh session)

Organisation de l'Unité Africaine. OUA

Cota

b-03892

Tipologia

Direito

Autor

OUA - Organização de Unidade Africana

Edição

OUA - Organização de Unidade Africana

Data

1976

Páginas

56

Temas de Direito Aduaneiro

Cota

b-01832

Tipologia

Direito

Autor

Dias, Lázaro

Edição

Min. do Planeamento e Coord. Econ.

Data

1976

Páginas

181

Recueil des Textes Législatifs et Réglementaires

Cota

b-02469

Tipologia

Direito

Autor

Min. des Moudjahidine

Edição

Imprimerie Nationale Algerienne

Data

1976

Páginas

597

Recueil des Textes Législatifs et Réglementaires Relatifs à la Situation Générale des Moudjahidine et Ayants Droit

Lei do Poder Popular

Cota

b-05797

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1976

Páginas

94

Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76; Lei nº 19/76; Lei nº20/76 e Decreto 45/76

Derecho de Propiedad Personal en la URSS (El)

Cota

b-03151

Tipologia

Direito

Autor

Jálfina, R.

Edição

Progresso

Data

1976

Páginas

168

Lei do Poder Popular

Cota

b-02425

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

MPLA - DIP

Data

1976

Páginas

60

Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76 (Diário da República nº29, 1ª Série, de 1976)

Lei Nº 3/76. Lei da Intervenção Estatal

Cota

b-02426

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

MPLA - DIP

Data

1976

Páginas

36

Lei Nº 3/76. Lei da Intervenção Estatal (Diário da República nº 52, 1ª série, de 1976)