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Leis Fundamentais da República Portuguesa

Cota

b-01485

Tipologia

Direito

Autor

Rep. Portuguesa

Edição

Imprensa Nacional & Casa da Moeda

Data

1974

Páginas

36

Segundo Julgamento do Padre Mário (O)

Cota

b-01649

Tipologia

Direito

Autor

Vários

Edição

Afrontamento

Data

1974

Páginas

246

Statuts

Cota

b-04242

Tipologia

Direito

Autor

PCT - Parti Congolais du Travail

Edição

PCT - Parti Congolais du Travail

Data

1974

Páginas

26

Statuts (Adoptés par le 2ème Congrès extraordinaire - 27-31 Dec. 1972)

Statuts du Front de Libération Nationale Congolais «Flnc» (Les)

Cota

b-02977

Tipologia

Direito

Autor

FLNC - Front de Libération Nationale Congolais

Edição

FLNC

Data

1974

Páginas

16

Programa do MPLA aprovado na Conferência Inter-Regional de militantes

Cota

b-02739

Tipologia

Direito

Autor

MPLA

Edição

MPLA

Data

1974

Páginas

16

Programa do MPLA aprovado na Conferência Inter-Regional de militantes realizada de 12 a 20 de Setembro 1974

Estruturas Político-Administrativas do Ultramar Português

Cota

b-03931

Tipologia

Direito

Autor

Agência Geral do Ultramar

Edição

Agência Geral do Ultramar

Data

1974

Páginas

422

Normas orientadoras sobre a utilização da assistência técnica…

Cota

b-05862

Tipologia

Direito

Autor

Secretaria de Estado da Cooperação

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1979

Páginas

21

Normas orientadoras sobre a utilização da Assistência Técnica para uso das Delegações Provinciais dos Ministérios e Secretarias de Estado

Folhas de Legislação da RPA - 2º fascículo

Cota

b-04582

Tipologia

Direito

Autor

Monteiro, Mário de A. (Coord.)

Edição

RPA - Rep. Popular de Angola

Data

1979

Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 2º fascículo

Folhas de Legislação da RPA - 3º fascículo

Cota

b-04583

Tipologia

Direito

Autor

Monteiro, Mário de A. (Coord.)

Edição

RPA - Rep. Popular de Angola

Data

1979

Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 3º fascículo

Trânsito Automóvel. Decreto nº 231 / 79, de 16 de Julho

Cota

b-02629

Tipologia

Direito

Autor

Conselho de Ministros

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1979

Páginas

22