A mostrar 10 resultados de 18

Lei de Terras do Ultramar. Lei nº 6/73

Cota

b-04384

Tipologia

Direito

Autor

Rep. Portuguesa - Estado de Angola

Edição

INA - Impr. Nac. de Angola

Data

1973

Páginas

24

Tanzania: Party Guidelines. Mwongozo wa Tanu

Cota

b-00696

Tipologia

Direito

Autor

LSM - Liberation Support Movement

Edição

LSM - Liberation Support Movement

Data

1973

Páginas

12

Estudantes de Coimbra No Plenário. (Peças de um Processo)

Cota

b-00800

Tipologia

Direito

Autor

Vários

Edição

Afrontamento

Data

1973

Páginas

278

Cruz Vermelha Brasileira

Cota

b-02011

Tipologia

Direito

Autor

Congresso Nacional

Edição

Imprensa Nacional

Data

1973

Páginas

195

Cruz Vermelha Brasileira. Convenções de Genebra, de 12/8/1949 ratificadas pelo Brasil em 12/9/1956

International Covenants on Human Rights

Cota

b-06381

Tipologia

Direito

Autor

ONU - Organização das Nações Unidas

Edição

ONU - Org. das Nações Unidas

Data

Abr 1973

Páginas

36

Orientações para o Exercício do Poder Disciplinar

Cota

b-02430

Tipologia

Direito

Autor

Ministérios do TSS e da Justiça

Edição

Min. do TSS e da Justiça

Data

1982

Páginas

15

Documents. Commission Internationale d'Enquête sur les crimes du regime raciste et d'Apartheid en Afrique Australe

Cota

b-01806

Tipologia

Direito

Autor

Commission Internationale d'Enquête

Edição

Commission Internationale d'Enquête

Data

1982

Páginas

148

Documents. Commission Internationale d'Enquête sur les crimes du regime raciste et d'Apartheid en Afrique Australe

Lei Geral do Trabalho

Cota

b-05826

Tipologia

Direito

Autor

Assembleia do Povo

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1982

Páginas

140

Lei Geral do Trabalho. Legislação complementar

Justiça Laboral. Normas de Procedimento

Cota

b-06349

Tipologia

Direito

Autor

Vários

Edição

UNTA; Min. Just. & Min. Trab. e Seg. Soc.

Data

1982

Páginas

42

Folhas de Legislação da RPA - 7º fascículo

Cota

b-04587

Tipologia

Direito

Autor

Monteiro, Mário de A. (Coord.)

Edição

RPA - Rep. Popular de Angola

Data

1982

Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 7º fascículo