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Política de Conciliação na Elaboração da Constituição Da. África do sul - Documento #3 Julho 1998

Cota

b-03820

Tipologia

Direito

Autor

Sachs, Albie

Edição

US Congress

Data

1998

Páginas

42

Praticando o Direito. Peças Processuais

Cota

b-03815

Tipologia

Direito

Autor

Oliveira, Fernando

Edição

Cosmos

Data

1998

Páginas

94

Angola - Colectânea de Legislação Fiscal

Cota

b-04488

Tipologia

Direito

Autor

Cruz, Rui (Org.)

Edição

Cosmos & Arco-Íris

Data

1998

Páginas

292

Lei Cambial. Lei nº 5/97

Cota

b-01866

Tipologia

Direito

Autor

Banco Nacional de Angola

Edição

BNA - Banco Nacional de Angola

Data

1998

Páginas

14

Normas do procedimento e da actividade administrativa

Cota

b-01883

Tipologia

Direito

Autor

MAPESS

Edição

MAPESS

Data

1998

Páginas

44

Normas do Procedimento e da Actividade Administrativa. Decreto-lei nº 16-A/95 de 15 de Dezembro

Droit International et la Question du Sahara Occidental (Le)

Cota

b-05980

Tipologia

Direito

Autor

Chapaux, V.; Arts, K. & Leite, P.P. (Ed.)

Edição

IPJET

Data

2009

Páginas

352

Legislação Fiscal. 1ª Edição

Cota

b-08358

Tipologia

Direito

Autor

República de Angola

Edição

Plural Editores

Data

2009

Páginas

527

Jurisprudência do Tribunal Constitucional - Volume I

Cota

b-05805

Tipologia

Direito

Autor

Ministério da Justiça

Edição

EdiJuris

Data

2009

Páginas

531

Jurisprudência do Tribunal Constitucional. Colectânea de Acórdãos 2008/2009 e Legislação Fundamental - Volume I

Código Civil. República de Angola

Cota

b-08124

Tipologia

Direito

Autor

Depto. Jurídico e Fiscal da KPMG (Coord.)

Edição

Plural Editores

Data

2009

Páginas

958

Legislação Laboral

Cota

b-08125

Tipologia

Direito

Autor

Fátima Freitas Advogados (Coord.)

Edição

Plural Editores

Data

2009

Páginas

661