A mostrar 10 resultados de 85

Primeira Conferência económica do Império Português. Colónia de Angola (3ª Comissão)

Cota

b-01611

Tipologia

Direito

Autor

Alves, José Bento

Edição

Min. das Colónias

Data

1936

Páginas

18

Colónia de Angola (3ª Comissão). Elementos para o estudo e elaboração da Reforma Legislativa sôbre fomento da cultura algodoeira de Angola.

Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique

Cota

b-00659

Tipologia

Direito

Autor

Ferreira, José C. Ney & Veiga, Vasco S. da

Data

1957

Páginas

167

Jurisdição Interna e o Problema do Voto na ONU (A). (Documentos)

Cota

b-06692

Tipologia

Direito

Autor

Moreira, Adriano

Edição

Junta de Investigação do Ultramar

Data

1958

Páginas

157

Lei Orgânica do Ultramar Português

Cota

b-00857

Tipologia

Direito

Autor

Rep. Portuguesa

Edição

Imprensa Nacional

Data

1963

Páginas

49

Lei Orgânica do Ultramar Português. Com as alterações estabelecidas pela Lei nº. 2119, de 24 de junho de 1963

Reforma do Ensino Primário No Ultramar. Decreto lei nº 45908, de 10 de Setembro de 1964

Cota

b-05286

Tipologia

Direito

Autor

Min. do Ultramar

Edição

Agência Geral do Ultramar

Data

1964

Páginas

104

Programa do Movimento Popular de Libertação de Angola

Cota

b-00224

Tipologia

Direito

Autor

MPLA

Edição

MPLA

Data

1966

Páginas

16

 Programa do MPLA, saído da Conferência de Quadros do MPLA (3 a 10 Jan. 1964)

Lei de Terras do Ultramar. Lei nº 6/73

Cota

b-04384

Tipologia

Direito

Autor

Rep. Portuguesa - Estado de Angola

Edição

INA - Impr. Nac. de Angola

Data

1973

Páginas

24

Estudantes de Coimbra No Plenário. (Peças de um Processo)

Cota

b-00800

Tipologia

Direito

Autor

Vários

Edição

Afrontamento

Data

1973

Páginas

278

Leis Fundamentais da República Portuguesa

Cota

b-01485

Tipologia

Direito

Autor

Rep. Portuguesa

Edição

Imprensa Nacional & Casa da Moeda

Data

1974

Páginas

36

Segundo Julgamento do Padre Mário (O)

Cota

b-01649

Tipologia

Direito

Autor

Vários

Edição

Afrontamento

Data

1974

Páginas

246