Livros

Documentos referenciados

A mostrar 80 resultados de 86

Carta da Função Pública em África

b-07056
Cota
b-07056
Tipologia
Direito
Edição
MAPESS
Data
2001
Páginas
29
Carta da Função Pública em África. Adoptada pela 3ª Conferência Bienal Pan-Africana do Ministros da Função Pública

Anteprojecto de Código Penal

b-04070.001
Cota
b-04070
Tipologia
Direito
Autor
Sebastião, Luzia Bebiana de Almeida
Edição
Coimbra Editora
Data
2003
Páginas
51

Anteprojecto de Código Penal e a Nova Realidade Constitucional na República de Angola. Separata do livro «Liber Discipulorum» para Jorge de Figueiredo Dias.

sobre o Tipo-de-Ilícito

sobre o Tipo-de-Ilícito
Cota
b-04495
Tipologia
Direito
Autor
Sebastião, Luzia B. de A.
Edição
Fac. de Direito - UAN
Data
2005
Páginas
337
sobre o Tipo-de-Ilícito. Contributo para uma Aproximação à Evolução da Doutrina Penal Contemporânea

Sobre o Direito e afins

Sobre o Direito e afins
Cota
b-08653
Tipologia
Direito
Autor
Oliveira, Fernando
Edição
Mayamba
Data
2022
Páginas
384
Sobre o Direito e afins. Selecta de Ditos & Escritos