Constituições dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa Cota b-01816 Tipologia Direito Autor Vários Edição Fac. de Direito de Coimbra Data 1997 Páginas 1011
Da Justiça Tradicional nos Umbundos Cota b-02149 Tipologia Direito Autor David, Raúl Edição INALD Data 1997 Páginas 77
Abolição do Tráfico e da Escravatura em Angola (A). Legislação de 1836 a 1858 Cota b-04567 Tipologia Direito Autor Gourgel, Aniceto (Coord.) Edição Min. da Cultura Data 1997 Páginas 47
Política de Conciliação na Elaboração da Constituição Da. África do sul - Documento #3 Julho 1998 Cota b-03820 Tipologia Direito Autor Sachs, Albie Edição US Congress Data 1998 Páginas 42
Praticando o Direito. Peças Processuais Cota b-03815 Tipologia Direito Autor Oliveira, Fernando Edição Cosmos Data 1998 Páginas 94
Angola - Colectânea de Legislação Fiscal Cota b-04488 Tipologia Direito Autor Cruz, Rui (Org.) Edição Cosmos & Arco-Íris Data 1998 Páginas 292
Carta da Função Pública em África Cota b-07056 Tipologia Direito Edição MAPESS Data 2001 Páginas 29 Carta da Função Pública em África. Adoptada pela 3ª Conferência Bienal Pan-Africana do Ministros da Função Pública
Anteprojecto de Código Penal Cota b-04070 Tipologia Direito Autor Sebastião, Luzia Bebiana de Almeida Edição Coimbra Editora Data 2003 Páginas 51 Anteprojecto de Código Penal e a Nova Realidade Constitucional na República de Angola. Separata do livro «Liber Discipulorum» para Jorge de Figueiredo Dias.
sobre o Tipo-de-Ilícito Cota b-04495 Tipologia Direito Autor Sebastião, Luzia B. de A. Edição Fac. de Direito - UAN Data 2005 Páginas 337 sobre o Tipo-de-Ilícito. Contributo para uma Aproximação à Evolução da Doutrina Penal Contemporânea
Fundação Dr. António Agostinho Neto. Estatutos Cota b-07021 Tipologia Direito Autor FAAN - Fundação Dr. António Agostinho Neto Edição Fundação Dr. António Agostinho Neto (FAAN) Data 2006 Páginas 8