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Direitos do Homem

Cota
b-06345
Tipologia
Direito
Autor
Não identificado
Edição
Promoção
Data
1975
Páginas
454

Temas de Direito Aduaneiro

Cota
b-01832
Tipologia
Direito
Autor
Dias, Lázaro
Edição
Min. do Planeamento e Coord. Econ.
Data
1976
Páginas
181

O Povo Acusa

Cota
b-00185
Tipologia
Direito
Autor
Rep. Pop. de Angola
Edição
RPA - Rep. Pop. Angola
Data
1976
Páginas
81

O Povo Acusa. Julgamento dos Mercenários (Alegações finais do Procurador Popular)

Folhas de Legislação da RPA - 1º fascículo

Cota
b-04580
Tipologia
Direito
Autor
Monteiro, Mário de A. (Coord.)
Edição
RPA - Rep. Popular de Angola
Data
1977
Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 1º fascículo

Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários

Cota
b-00849
Tipologia
Direito
Edição
Min. da Justiça da RPA
Data
1977
Páginas
84

Declarações finais da Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários (Luanda: 7 a 17 de Junho de 1976): Discurso do Ministro da Justiça no acto de constituição da Comissão; Declaração da Comissão de Inquérito sobre os Mercenários; Declaração sobre a conformidade da Lei processual angolana...; Declaração final e verificação da regularidade do julgamento...; Projecto de Convenção sobra a prevenção e eliminação do mercenarismo; Discurso do presidente da Comissão no encerramento; Discurso do Primeiro-ministro de Angola no encerramento. Edição do Ministério da Justiça da RPA.

Folhas de Legislação da RPA - 2º fascículo

Cota
b-04582
Tipologia
Direito
Autor
Monteiro, Mário de A. (Coord.)
Edição
RPA - Rep. Popular de Angola
Data
1979
Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 2º fascículo

Folhas de Legislação da RPA - 3º fascículo

Cota
b-04583
Tipologia
Direito
Autor
Monteiro, Mário de A. (Coord.)
Edição
RPA - Rep. Popular de Angola
Data
1979
Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 3º fascículo