Constituição do Forum Parlamentar da SADC. 1997 Cota b-02955 Tipologia Direito Autor SADC Edição SPI Data 1997 Páginas 31
Legislação sobre a Administração Pública 1991-1994. Volume I Cota b-01791 Tipologia Direito Autor MAPESS Edição MAPESS Data 1997 Páginas 637
Legislação sobre a Administração Pública 1995-1996. Volume II Cota b-01792 Tipologia Direito Autor MAPESS Edição MAPESS Data 1997 Páginas 451
Constituições dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa Cota b-01816 Tipologia Direito Autor Vários Edição Fac. de Direito de Coimbra Data 1997 Páginas 1011
Da Justiça Tradicional nos Umbundos Cota b-02149 Tipologia Direito Autor David, Raúl Edição INALD Data 1997 Páginas 77
Abolição do Tráfico e da Escravatura em Angola (A). Legislação de 1836 a 1858 Cota b-04567 Tipologia Direito Autor Gourgel, Aniceto (Coord.) Edição Min. da Cultura Data 1997 Páginas 47
Conheça a Constituição da República de Angola. (Contributos para a sua compreensão) Cota b-07124 Tipologia Direito Autor Damião, João Edição Casa das Ideias Data 2010 Páginas 223
Lei da Probidade Pública. 2010 Cota b-07311 Tipologia Direito Autor Rep. de Angola Edição Rep. de Angola Data 2010 Páginas 23
Direito Costumeiro e Poder Tradicional dos Povos de Angola Cota b-06617 Tipologia Direito Autor Chicoadão Edição Mayamba Data 2010 Páginas 360