Código da Família Cota b-02387 Tipologia Direito Autor Assembleia do Povo Edição Assembleia do Povo Data 1989 Páginas 92
Papel de la SADCC (El) Cota b-02598 Tipologia Teses / Dissertações Autor Silva, Horacio P. B. da & Eloi, Dominique B. Edição Esc. Sup. del Partido «Nico López» Data 1989 Páginas 142 El papel de la SADCC en la Creación de las premisas para el Desarrolo de los Países del Africa Austral
Folhas de Legislação da RPA - 13º fascículo Cota b-04594 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1989 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 13º fascículo
Folhas de Legislação da RPA - 14º fascículo Cota b-04595 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1989 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 14º fascículo
Conheça a Constituição da República de Angola. (Contributos para a sua compreensão) Cota b-07124 Tipologia Direito Autor Damião, João Edição Casa das Ideias Data 2010 Páginas 223
Lei da Probidade Pública. 2010 Cota b-07311 Tipologia Direito Autor Rep. de Angola Edição Rep. de Angola Data 2010 Páginas 23
Direito Costumeiro e Poder Tradicional dos Povos de Angola Cota b-06617 Tipologia Direito Autor Chicoadão Edição Mayamba Data 2010 Páginas 360