Programa do Movimento Popular de Libertação de Angola Cota b-00224 Tipologia Direito Autor MPLA Edição MPLA Data 1966 Páginas 16 Programa do MPLA, saído da Conferência de Quadros do MPLA (3 a 10 Jan. 1964)
Carta da Função Pública em África Cota b-07056 Tipologia Direito Edição MAPESS Data 2001 Páginas 29 Carta da Função Pública em África. Adoptada pela 3ª Conferência Bienal Pan-Africana do Ministros da Função Pública
Sobre o Direito e afins Cota b-08653 Tipologia Direito Autor Oliveira, Fernando Edição Mayamba Data 2022 Páginas 384 Sobre o Direito e afins. Selecta de Ditos & Escritos