Lei Constitucional da República Popular de Angola. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Lei da nacionalidade (da República Popular de Angola). [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

«Discursos do camarada Presidente». Complilação de intervenções de Agostinho Neto em finais de 1975: - Proclamação da Independência; - Discurso do Dia do Pioneiro (1/12/1975); - Discurso do 19º aniversário do MPLA (10/12/1975); - Discurso do Ano Novo. Edição do grupo de trabalho do jornal de parede da Direcção de Serviços de Planeamento.

Discurso de Investidura do Presidente com o Juramento. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Texto da Proclamação da Independência da República Popular de Angola. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Discurso de Investidura do Presidente da República Popular de Angola «Discours d’investiture du president de la République prononcé para Lúcio Lara Proclamation de l’Indépendance». [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Compromisso de Honra do Presidente da República Popular de Angola «Compromis d’Honneur prononcé para le président de la République Populaire de l’Angola». [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Diário da República I Série – N.º 1 com a Lei Constitucional da República Popular de Angola. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Fotocópia do Diário da República I Série – N.º 2 com a Criação dos Ministérios e Secretarias de Estado e a nomeação dos membros do Governo da República Popular de Angola. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].