Cópia do Boletim Oficial de Angola - I Série, nº 37 Cota 0025.000.008 Tipologia Legislação Data 13 de Setembro de 1961 Impressão Manuscrito Imagens 5 Fundo Arquivo Lúcio Lara Cópia do Boletim Oficial de Angola sobre os estatutos dos Indígenas
Diário do Governo I Série, nº 235, 271, 272 Cota 0026.000.008 Tipologia Legislação Data 10 de Outubro de 1961 Impressão Impresso Imagens 10 Fundo Arquivo Lúcio Lara Diário do Governo I Série, nº 235, 271, 272 (Lisboa, 10 a 11 Outubro 1961)
Diário do Governo II Série, nº 240 Cota 0026.000.009 Tipologia Legislação Data 13 de Outubro de 1961 Impressão Impresso Imagens 24 Fundo Arquivo Lúcio Lara Diário do Governo II Série, nº 240 com lista da Pide, Companhia de Diamantes de Angola (Lisboa)
Diário do Governo III Série, nº 240 Cota 0026.000.010 Tipologia Legislação Data 13 de Outubro de 1961 Impressão Impresso Imagens 24 Fundo Arquivo Lúcio Lara Diário do Governo II Série, nº 240 com lista da Pide, Companhia de Diamantes de Angola (Lisboa)
Diploma Legislativo ministerial nº 54 Cota 0026.000.016 Tipologia Legislação Data 23 de Outubro de 1961 Impressão Dactilografado (2ª via) Imagens 4 Fundo Arquivo Lúcio Lara Cópia do Diploma Legislativo ministerial nº 54 (Salazar)
Projectos de Leis Orgânica e de Regulamento do Sistema Estatístico de Angola Cota 0212.000.016 Tipologia Legislação Data 1974 Impressão Policopiado Fundo Arquivo Lúcio Lara Projectos de Leis Orgânica e de Regulamento do Sistema Estatístico de Angola (Introdução).
Lei Orgânica do Sistema Estatístico de Angola Cota 0212.000.017 Tipologia Legislação Data Mai 1974 / Dez 1974 (estimada) Impressão Policopiado Fundo Arquivo Lúcio Lara
Decreto Provincial nº 93/74 Cota 0202.001.005 Tipologia Legislação Data 08 de Outubro de 1974 Impressão Impresso Fundo Arquivo Lúcio Lara Fotocópia do Boletim Oficial de Angola “Decreto Provincial nº 93/74” e “Portaria nº 723/74”.
Despacho nº 39/G/74 Cota 0204.000.039 Tipologia Legislação Data 22 de Novembro de 1974 Impressão Dactilografado Fundo Arquivo Lúcio Lara Fotocópia do Despacho nº 39/G/74 do governador de Distrito do Moxico, Ernesto António Luís Ferreira de Macedo.
Boletim Oficial de Angola I Série, nº 278 Cota 0204.000.054 Tipologia Legislação Data 29 de Novembro de 1974 Impressão Impresso Fundo Arquivo Lúcio Lara Fotocópia do Boletim Oficial de Angola I Série, nº 278.