Relatório à 1ª Assembleia Regional

[Este documento tem algumas anotações manuscritas por Lúcio Lara] MOVIMENTO POPULAR DE LIBERTAÇÃO DE ANGOLA (M.P.L.A) PRIMEIRA ASSEMBLEIA REGIONAL (Iª E IIª Regiões) 3 c) os problemas postos pelo alargamento das frentes de combate e pela necessidade de generalizar a luta. O problema de Cabinda. RELATÓRIO Alguns elementos de informação que nos elucidem sobre a situação actual da nossa luta, são necessários para podermos abarcar todos os problemas que nos põem o alargamento das frentes de combate e o trabalho de generalização da luta armada. 1. A situação actual 1.1. O nosso território para efeitos político-militares e administrativos foi dividido em cinco regiões, mais tarde assim descriminadas: - 1ª Região, compreendendo o norte do país (dist. De Luanda, Cuanza-Norte, Zaire e Uíge. Chamou-se a esta parte a 1ª Região por ter começado aí a luta armada de libertação nacional e aí se terem, por conseguinte, formado os primeiros núcleos de combatentes da nossa organização. - 2ª Região, compreendido exclusivamente o território do chamado distrito de Cabinda. - 3ª Região, compreendendo o sudeste do país, ou sejam os distritos de Moxico, Cuando-Cubango. - 4ª Região, compreendendo os chamados distritos de Lunda, Malange e Cuanza-Sul. 1.2. Em 1967 foi lançada pelo camarada Presidente do MPLA, Agostinho Neto, a palavra de ordem de generalização da luta armada. Efectivamente desde 1966 que já se estavam a dar passos fundamentais nesse sentido. Em fins de 1967 atingiu-se o Alto Cuito e o Alto Chicapa, locais situados no leste do país e à cerca de 800kms da fronteira de penetração. No norte, dois destacamentos bem treinados, armados e equipados atingem o coração de Nambuangongo, reforçando assim o combate armado contra o opressor colonialista. Oito dos quinze distritos que constituem o território do nosso país passaram assim a estar sob a influência dos nossos valorosos guerrilheiros. A extensão de território em que a nossa organização desenvolve actualmente a luta é algumas vezes superior à superfície total de Portugal. Só uma organização grande, bem estruturada, seguindo uma linha justa pode responsabilizar-se pelo progresso da luta. 1.3. Apesar da formação no exterior de mais de meio milhar de quadros para a luta, nota-se uma grande carência não só dos destinados às acções de guerra como os indicados para os serviços de saúde, educação, ligações. Em algumas zonas a assistência médica é inexistente e noutras os responsáveis militares tem dificuldades imensas em redigir um relatório da situação do seu terreno de combate. Nem sempre os responsáveis que se encontram à testa dos organismos e destacamentos do MPLA são os mais capazes na fase actual. 1.4. Os nossos destacamentos, por razões várias, têm utilizado quase que exclusivamente a táctica de guerrilha, com emboscada, golpes de mão, sabotagem. Os nossos combatentes não vão ao assalto e em nenhuma frente, apesar da sua extensão actual e da experiência de luta já acumulada, se procede, com carácter sistemático a ataques a grandes colunas ou às pequenas casernas inimigas e sobretudo a recuperação de material de guerra e de abastecimento. Não se faz a coordenação das regiões militares, devido sobretudo às grandes distâncias que separam umas frentes de outras e a existência duma rede interior de comunicações. 1.5. Se o abastecimento em material de guerra, medicamentos e outro material inexistente no interior é fácil na 2ª Região – dada a liberdade de acção que nos é concedida pelo Congo-Brazzaville – o mesmo não acontece no leste onde essa situação ainda não foi atingida, e no norte onde os nossos destacamentos estão completamente cortados das fontes deste tipo de abastecimento, pela recusa sistemática do Congo-Kinshasa em conceder-nos liberdade de acção pela actividade contra-revolucionária da UPA na fronteira. 1.6. Em Cabinda, apesar de todos os esforços e da actividade espectacular dos nossos destacamentos em 1964 e 1965, hoje a luta mantém-se dificilmente, sem entusiasmo e não há sinais de interessar grande parte das populações deste distrito. Comparativamente, é a Região que possuí a estrutura logística mais pesada, mais dispendiosa e situada fora do país. Alguns contra-revolucionários aproveitam certas condições geográficas e factores tribais e históricos para tentar opor as populações de Cabinda ao resto das populações de Angola. 1.6. As populações do norte (muxicongo), sobretudo da região de S. Salvador e vizinhas, tem demonstrado um «monolitismo» de características tribais e regionais e vem-se opondo à integração do MPLA, continuando a apoiar a UPA. Isso permite que esta organização mantenha uma certa actividade militar na fronteira e que à algumas incursões até ao limite norte de Nambuangongo, impedindo assim uma movimentação fácil dos nossos combatentes em tais regiões. Esboçada a situação actual de terreno de luta que desenvolvemos e sublinhados os problemas que necessitam de solução, algumas sugestões são a reter: 2. Sugestões 2.1. Da logística e das comunicações O alargamento das frentes de combate traduz-se no aumento do território a cobrir pela movimentação das nossas forças. O terreno a cobrir é hoje tão vasto que põe problemas bastantes difíceis de resolver. O primeiro é o da necessidade duma rectaguarda orgânica no interior do país – é aqui que cabe a palavra de ordem de «todos para o interior» -. Isto quer dizer que é necessário criar-se nas regiões por nós controladas a infraestruturas necessárias à instalação dum centro de coordenação, central e direcção da luta – o Estado-Maior e a Direcção da nossa organização -. Essa infraestruturas comporta: - a escolha do terreno mais favorável à instalação, tendo em conta as distâncias, as questões de segurança e os acessos. - a constituição do Estado-Maior - a instalação duma rede eficiente de comunicações, quer rádio, quer por estafetas. - a instalação dum eficiente centro de instrução político-militar e sanitária, etc. Sem uma coordenação e uma direcção central mesmo precária não atingiremos o nível apropriado de luta armada capaz de liquidar as forças inimigas. Além disso, só essa coordenação permitirá impedir o aparecimento de manifestações de individualismo político, de fraccionismo, com todo o seu aparato de leaders representantes, comandantes, micro-partidos, etc. 2.2. Do enquadramento O alcance do objectivo preconizado de «generalização da luta» depende ainda dos métodos utilizados no enquadramento das nossas forças armadas e no da população controladas ou não pela nossa organização. Os quadros destinados às tarefas de direcção, orientação e control dos destacamentos e das populações devem ser escolhidos segundo o seu valor moral e político, as suas capacidades e o tipo de tarefas a cumprir. Eles devem estar possuídos dum moral elevado, dum apego incondicional à luta, dum conhecimento profundo do país e das suas gentes. De nenhuma maneira se pode permitir que os quadros estejam ligados a manifestações de carácter tribal ou regional. As manifestações deste tipo só dividem as populações e prejudicam o bom entendimento entre os membros dos mesmos destacamentos, podendo paralisar a sua actividade. Os quadros devem especializar-se na medida do possível nas diferentes técnicas da guerra, a todos os níveis, e ao mesmo tempo ter um mínimo de instrução política. Deveremos fazer um esforço para que os nossos quadros sejam treinados nos nossos próprios centros de instrução quer no plano militar, quer especialmente no campo político. Nesta fase, o número de combatentes que deverá intervir nas acções será cada vez maior necessitando, portanto, o uso de técnicos de combate e de control cada vez maior mais complicados, o que exige muitas vezes uma formação especial. 2.3. Do reabastecimento Se a recuperação de material é uma regra de ouro de guerra popular, é necessário não esquecer que nas condições especiais da nossa luta, o uso de armas, munições e outro tipo de material vindo do exterior é importante. E necessário que a luta não perca o dinamismo; é preciso uma rotina, uma cadência na actividade militar para que as frentes não paralisem e não se crie a inércia, o comodismo. O estabelecimento de uma rede de depósitos de material e de oficinas de reparação – e de fabricação se possível – no interior e uma rede de abastecimento permanente de material de guerra e de outros artigos, de exterior para o interior é importante. Deve-se incentivar a produção de artigos alimentares a utilização de métodos de fabricação artesanal e rural de certos artigos de primeira necessidade. Devem-se estudar todos os métodos possíveis de transporte do reabastecimento: a braço, de bicicleta, de barco ou por via aérea. Todas as alternativas devem ser postas em execução para se poder reabastecer o reabastecimento da 1ª Região, no mais curto espaço de tempo. 2.4. Do Estado-Maior como centro de coordenação, orientação e direcção da guerra. Para que o desenvolvimento da luta armada a todo o território do país não venha a sofrer orientações erradas, desvios e contradições derivadas da heterogeneidade tribal e regional e da vastidão territorial, torna-se necessário criar um centro de coordenação e direcção da luta armada, com relativa autonomia no capítulo de operações e localizado lá onde as ligações e o teatro da luta determinarem. Para aí irão convergir as informações sobre a situação da luta; aí se fará a planificação geral do combate armado e da instrução, se elaborarão os ficheiros e arquivos, sairá a orientação a seguir. E o Estado-Maior das forças armadas. 2.5. Das ligações entre os responsáveis político-administrativos e os responsáveis político-militares. A prioridade deverá ser dada sempre ao trabalho político-militar. Os choques de competência, interpretação das prioridades pelos diversos organismos populares poderá provocar fricções entre estes dois tipos de responsáveis. Seria bom que os responsáveis superiores regionais e nacionais fossem também os responsáveis militares. Estatutos especiais devem determinar as competências de cada um e a forma democrática de solucionar os destacamentos que surgiram. 2.6. Da táctica a utilizar Mantendo sempre como principal, a actividade de guerrilha no seio dos centros controlados pelo inimigo e na sua rectaguarda, torna-se necessário começar a organizar as forças militares regulares que irão criar e garantir a manutenção das regiões libertadas, condição importante para uma direcção efectiva da luta. Devemos organizar os corpos de auto-defesa e de apoio às forças regulares e de guerrilha em todo o lado onde houver população, quer dizer as milícias e os comandos. É necessário começar a actuar nas cidades, mobilizando a população, sabotando a economia colonialista e criando o terror. Aí se empregarão métodos e organismos especiais respeitando sempre uma série clandestinidade. 2.7. Da economia de guerra Uma atenção particular deve ser dirigida na organização duma economia de guerra no interior e no exterior do país. Devemos extirpar o nosso movimento do parasitismo. O aumento da produção necessária para alimentar a guerra não deve ser prejudicado pela política de terra queimada adoptada pelos colonialistas. Nas zonas controladas devem-se camuflar as lavras, dispersa-las e variar as culturas agrícolas. O gado deve ser protegido e guardado em locais especiais bem camuflados. A nível de sanzala ou quimbo devem ser aconselhados fazerem-se depósitos de reservas alimentares, assim como a organização de grupos de voluntários prontos, a qualquer momento, para socorrer este ou aquele grupo populacional atingido quer por bombardeamentos, quer por golpes de mão, quer por calamidade natural. Técnicos de comércio e quadros agrícolas tornam-se necessários nesta fase de luta. 2.8. De Cabinda A paralisia da frente de Cabinda é uma consequência não só de trabalho da contra-revolução, mas também dos métodos de luta utilizados no território e da concepção das prioridades na utilização dos meios materiais da organização dos responsáveis da II Região. Nunca foi solucionado o problema da mobilização política das populações no interior. Os destacamentos vivem isolados das populações do interior, tem mesmo um terror à essas populações. As acções no interior só tem o carácter de destruição. Não se fazem missões especiais de mobilização política e de esclarecimento. Não se preparam as populações para receber e ajudar os destacamentos. Os quadros da organização aptos a esse trabalho devem ser integrados nos destacamentos e iniciar imediatamente essa tarefa. O território de Cabinda é pobre e a população útil, especialmente na zona de florestas é extraordinariamente pequena. Os hábitos das populações camponesas - constituição de famílias poligâmica em tenra idade, 18 anos em média – limita o tipo de integração e mobilização dessas populações. A exiguidade de território permite um vai-vem nas fronteiras que leva a população a ser influenciada pelas populações dos territórios vizinhos nos seus hábitos e nas suas contradições. A criação pelo inimigo de forças organizadas da contra-revolução, o fraco apego à luta destas populações, tem sido uma oposição difícil de transpor. Por outro lado a reacção dos nossos combatentes vindos de outras regiões que não compreendem este fenómeno transitório e hostilizam claramente os originários de Cabinda não ajuda a solução do problema. A concentração de forças num só ponto de território e o seu estacionamento em bases fixas, possibilitou o inimigo fazer a limpeza das áreas que sofriam já a nossa influência e ganhar populações que à uma organização pouco activa proferiram a «paz colonialista». É necessário reorganizar a região pondo ao mesmo nível o trabalho político das populações e as acções de guerrilha no interior. Os combatentes e quadros desta Região devem ir fazer o trabalho político no interior. Ele não será fácil mas é necessário. A fronteira aqui nesta região é também um factor de luta importante. Torna-se necessário remobilizar essa população mas sem criar casas de parasitismo inútil. É necessário dispensar as forças dando-lhe movimento; elas devem estar presentes em muitas partes, em grupos bastantes móveis para despertar a consciência revolucionária, enfraquecer o inimigo e evitar a saturação dos combatentes. Todos os meios materiais do exterior devem ser postos exclusivamente à indisposição dos destacamentos de guerrilheiros. É lá na fronteira onde devem estar os automóveis, a gasolina, a alimentação, os medicamentos. Comandos especiais devem ser constituídos para irem as sanzalas e às lavras das populações controladas pelo inimigo para criar as condições dum trabalho eficiente de guerrilha. Os camaradas responsáveis ou não do MPLA originários deste território tem um papel especial neste capítulo. Eles não devem estar afetados a não ser nos trabalhos de mobilização e politização. A Comissão directiva e o comando regional devem dedicar-se exclusivamente ao trabalho do interior. Os outros organismos existentes nas regiões fronteiriças, como depósitos e escolas e dispensários devem passar à outra responsabilidade. É necessário mobilizar as populações fronteiriças e levá-las à luta e especialmente o trabalho nas suas antigas lavras e terrenos. É necessário criar condições que evitem a saturação e o descrédito dos combatentes de outras regiões. É necessário estudar seriamente a forma de participação dos camponeses de Cabinda na luta, impondo-lhes uma disciplina que não os hostiliza e que não vá claramente contra as suas tradições e concepções. É necessário fazer um apelo à unidade de todos os sinceros patriotas do interior e exterior à volta dos destacamentos do MPLA, dar-lhes a autonomia que a nossa linha política e a conduta da luta permitirem. Deve-se dar a todos as garantias de que a organização popular que irá criando durante a luta discutirá após a liquidação do colonialismo, e se assim entender, o estatuto deste território, tendo em conta todas as suas condições geográficas e sociais. É necessário fazer um apelo a todos os antigos combatentes do MPLA originários de Cabinda, que tinham dado provas de militância, para que regressem as nossas fileiras. É preciso criar a discussão séria e franca com esses elementos. 2.9 O Congo angolano A tradição histórica, o apego ao monolitismo tribal nunca claramente denunciada nem contestado, o nível elevado de consciência regional, a estreita interdependência com as populações muxicongo de Congo Kinshasa e sobretudo aos emigrantes e ainda uma tradição organizacional, levam as populações muxicongo ao individualismo, a fazer o jogo da contra-revolução. Métodos concentrados de mobilização destas populações nunca foram seriamente empreendidos. É necessário aproveitar as contradições existentes no seio das populações muxicongo e tentar integrar no MPLA os seus elementos mais sãos sinceros e patriotas. Devemos respeitar, se for necessário, uma certa autonomia das organizações já existentes, como por exemplo se faz com a UNITA. A 1ª Região, por exemplo, a partir sobretudo do interior, deverá aproximar-se da região muxicongo, mobilizar a população e aí criar zonas de combate do MPLA. Devemos convidar as famílias muxicongo ligadas à nossa organização para seguirem com a organização para o interior do país. Um trabalho político de grande envergadura deve ser empreendido aproveitando todos os meios ao nosso alcance – contacto directo pessoal e com organização, panfletos, rádio, etc – para podermos evitar num futuro que esta próximo – a independência – os fenómenos trágicos de que o nosso continente tem sido arena nos últimos anos. 2.10- MAS PARA QUE TODOS ESSES PROBLEMAS POSSAM SER RESOLVIDOS É PRECISO: A. Trabalhar no sentido de criar o NOVO HOMEM ANGOLANO. Homem digno, consciente, patriota, honesto, revolucionário. É preciso fazermos o esforço do aperfeiçoamento. É preciso mobilizar, educar as populações. É preciso reforçar o trabalho político e a disciplina, desenvolvendo o espírito nacional, o patriotismo a determinação do combate nas nossas forças armadas. É preciso melhorar o valor das nossas forças armadas e a capacidade de combate com o fim de promovermos a guerra popular total e vencer definitivamente o opressor. É necessário reforçar os laços existentes entre as forças armadas e o povo de que elas são parte integrante. B. É necessário dar a grande satisfação aos nossos combatentes e criar as FORÇAS ARMADAS POPULARES DE LIBERTAÇÃO DE ANGOLA, compreendendo os destacamentos de forças principais, as guerrilhas, milícias, os comandos das cidades. C. É necessário criar os organismos de poder popular que administrem as populações e a mobilizem para a guerra, para a criação das condições económicas e outras da nova Angola. No interior é necessário convidar todas as forças e todos os que se opõe aos opressores colonialistas portugueses sem considerações raciais ou tribais, no sentido de integrarem as fileiras da nossa organização para juntos cumprirmos ou para nos ajudarem a cumprir as tarefas da luta. É necessário mobilizar todas as camadas da população das cidades e regiões rurais controladas pelo inimigo para a participação efectiva da luta. D. É necessário trabalhar no interior do país quaisquer que sejam as condições mas sempre procurando transforma-las no sentido do progresso e das possibilidades de luta. E. É também necessário honrar os combatentes mortos e proteger os inválidos da guerra. Devemos glorificar os actos de heroísmo e dar responsabilidades de direcção aos combatentes que pelo seu patriotismo, pelo respeito à linha política da nossa organização e pela sua actividade o mereçam. TUDO PELO MPLA. TUDO PARA A VITÓRIA FINAL CONTRA O OPRESSOR COLONIALISTA. São estas as considerações que queria fazer a cerca do tema que me foi dado abordar. Dolisie, 23 de Fevereiro 1968 IKO *[Tem um mapa de Angola] Circulo – concentração de tropas inimigas Quadrado – zonas libertadas Seta – dispersão das nossas tropas -A generalização da luta armada vai levar a dispersão das forças do inimigo. -Essa dispersão pode levar à “concentração” lá onde as acções se fizerem sentir com maior acuidade. - Essa dispersão e essa “concentração” das forças inimigas leva ao afrouxamento da sua pressão sobre as regiões onde a nossa actividade se faz sentir com menor envergadura, sobre as regiões de menos importância militar para o inimigo ou sobre o terreno onde a nossa força se tornou imbatível. - A generalização da luta armada pode permitir a criação de regiões libertadas.