Memorando do MPLA à Conferência dos Não-alinhados de Belgrado


1 de Setembro de 1961
MOVIMENTO POPULAR DE LIBERTAÇÃO DE ANGOLA (MPLA)

À CONFERÊNCIA DOS CHEFES DE ESTADO
NÃO-ALINHADOS DE BELGRADO

MEMORANDO

Após vários séculos de resistência das massas populares contra a opressão colonial e face à recusa sistemática de Portugal em reconhecer o direito do povo angolano à autodeterminação, a acção directa apresentou-se como a única via consequente para a liquidação do colonialismo português.
É um facto inegável que a partir dos acontecimentos de 4 de Fevereiro de 1961, todo o povo angolano se levantou numa luta de libertação nacional.
São conhecidas as reacções portuguesas.
O governo de Salazar montou um aparelho de guerra de extermínio que já fez mais de 50.000 vítimas entre as populações civis. Trata-se de uma guerra colonial cuja violência e barbárie não têm paralelo na história. Uma guerra sem prisioneiros. A cada acção, a cada ataque realizado pelos nacionalistas numa aldeia ou contra uma plantação de colonos, a cada acto de sabotagem, as tropas coloniais portuguesas respondem com a crueldade que se conhece: rusgas, bombardeamentos de napalm...
Mas para prosseguir essa guerra de extermínio, Portugal recebe apoio político e ­material, nomeadamente em armas, dos seus poderosos aliados da OTAN (Grã-Bretanha, Estados Unidos da América, Alemanha Ocidental, em particular).
A resistência nacional e o espírito combativo das nossas milícias populares crescem.
Nesta etapa da luta de libertação do povo angolano, o MPLA considera como necessidade primordial, intensificar e elevar a luta nos planos político e militar.
Mas esta acção deve ser levada a cabo numa frente de libertação angolana, cujas modalidades é necessário determinar com as outras formações nacionalistas. O MPLA, pelo seu lado, não cessa de apelar a todos os quadros responsáveis dos movimentos nacionalistas angolanos para a realização a curto prazo de uma conferência da unidade.
Pensamos que a independência de Angola, se for obtida nas condições actuais da luta armada e com base na Frente de luta unida, terá melhores hipóteses de libertação de toda a dominação estrangeira e de qualquer forma de exploração.
Por essa razão nos permitimos submeter à vossa apreciação as propostas seguintes:
1 – A reafirmação do direito à autodeterminação e à independência do povo ­angolano na unidade e integridade do território.
2 – O apoio político, material, concertado e directo aos movimentos nacionalistas angolanos que lutam pela independência imediata e completa de Angola.
3 – A afirmação de princípio, seguida de factos concretos do boicote diplomático e económico de Portugal.
4 – Uma pressão sobre os aliados de Portugal (OTAN), para que retirem o seu apoio político e material ao governo de Salazar.
5 – Que a Conferência envide esforços com vista a levar o problema de Angola à próxima sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas e que a posição definida ao longo dos debates seja baseada na cessação da guerra colonial, prelúdio à negociação entre o governo português e os movimentos nacionalistas angolanos.
Desde já estamos certos que esta conferência constituirá, pelas suas tomadas de posição, um importante contributo para a liquidação do colonialismo e o enfraquecimento do imperialismo.
Desejamos ardentemente que a defesa da paz e a coexistência pacífica saiam reforçadas.
Pelo Comité Director do Movimento Popular de Libertação de Angola,
MÁRIO DE ANDRADE, Presidente