Circular do Comando Militar de Angola (secreto)

Relatório do Comando Militar de Angola SERVIÇO DA REPÚBLICA COMANDO MILITAR DE ANGOLA QUARTEL GENERAL E.M. – 2ª Rep. [Rubricado e com carimbo dizendo: SECRETO] Luanda, 21.FEV 1961 Circular Nº 4285/61 Proc.º 10.55.03 Exmº Senhor Comandante da G.A.C.NL. Nova Lisboa ASSUNTO: SEGURANÇA CIVIL. PROPAGANDA E ACÇÕES SUBVERSIVAS, NATIVISTA OU EMANCIPALISTA – M.P.L.A. Sua Excelência o General Comandante Militar encarrega-me de junto enviar a V.Excª. cópia de umas Directivas dadas recentemente por LÚCIO LARA, um dos responsáveis da FRAIN, definindo a acção do M.P.L.A. «Estas Directivas, revelam os preparativos que já em Abril do ano passado (altura em que as mesmas foram transmitidas aos responsáveis do M.P.L.A. de LUANDA), estavam em curso para a acção terrorista que agora consta pretenderem os dirigentes do M.P.L.A., UPA e FRAIN levar a efeito brevemente nesta Província e revelam também, os recursos que pretendem mobilizar para essa acção e os moldes em que viriam a executá-la. A U.P.A., agora em perfeito entendimento com a F.R.A.I.N., ALIAZO e M.P.L.A., vem pelo que nos consta, a cumprir em certa medida aquelas Directivas. E de facto, só a U.P.A., se encontra de momento em condições de as cumprir, pondo em prática os ensinamentos tácticos de ordem subversiva que recebe dos dirigentes da F.R.A.I.N. e do M.P.L.A. LÚCIO LARA, MÁRIO PINTO DE ANDRADE, etc., elementos que ao serviço do comunismo internacional, estão bem doutrinados e decididos para a luta que proclamaram já através da imprensa internacional e nos muitos panfletos que têm publicado.» Mais informo V.Exª, que a U.P.A. determinou o dia 30MAR61 para o começo da luta pela «INDEPENDÊNCIA DE ANGOLA». O CHEFE DO ESTADO-MAIOR Manuel Pimenta de Almeida Beja Camões Godinho Coronel do C.E.M. Boletim de Informações do Comando Chefe das Forças Armadas de Angola [policopiado] [Ao alto e no fundo de cada página leva uma rúbrica e um carimbo dizendo: SECRETO] Q.G./COM.MIL.ANG. LUANDA FEV.61 BOLETIM DE INFORMAÇÕES REFERIDO A 28FEV61 I – SITUAÇÃO GERAL No exterior da Província de Angola continuam a trabalhar, activamente, os chefes de vários partidos emancipalistas, de carácter nativista uns, de feição internacional outros, mas, todos eles com ligações mais ou menos estreitas ao comunismo internacional. Estes partidos dispõem, no interior da Província, duma rede de agitadores e propagandistas, seus elementos avançados, que procedem a cotizações e angariamentos de fundos indispensáveis à sua acção, incitam a rebelião, preparam incidentes e acompanham os assaltos nos seus primeiros passos. Esta rede de agitadores acaba de revelar-se nos assaltos em LUANDA e na subversão que alimentam na BAIXA DE CASSANGE, parecendo seguir as directivas do MPLA, difundidas por LÚCIO LARA já em Junho de 1960. A escolha destes locais confirma o apuro técnico, no aspecto da Guerra de Subversão, que se atribuía aos mesmos partidos e, consequentemente, a sua ligação a outros mais evoluídos: – a escolha de LUANDA com uma finalidade psicológica, de desgaste nervoso, de intranquilidade e insegurança; o facto de ser a capital onde existe a maior concentração de forças e onde estão localizados o Governo e o Comando das Forças Armadas da Província, elegem-na como um dos objectivos mais rendosos pela repercussão que podem vir a ter noutros centros populacionais importantes e no resto da Província, quaisquer incidentes de alteração da ordem que aqui tenham lugar. – a escolha da BAIXA DE CASSANGE para conduzir as populações a uma rebelião maciça, aproveitando um ambiente próprio de que alguns problemas sociais são a determinante. Esta escolha visaria ainda, possivelmente, um desvio da atenção e de esforços para esta região o que permitiria uma maior liberdade de acção, noutros locais. II – ACTIVIDADES DO INIMIGO 1. ASSALTOS DE LUANDA Estes assaltos, além da sua finalidade psicológica, procuravam alcançar dois objectivos: – libertar presos políticos. – apoderar-se de armas, não só das sentinelas, como de outras existentes nos estabelecimentos assaltados ou a assaltar. Os grupos assaltantes, constituídos principalmente por indígenas vindos de fora e da região de CATETE, são orientados por agitadores (feiticeiros) vindos também de fora na sua grande maioria. Os indígenas que constituíam os diferentes grupos de assalto vestiam calça ou calção de ganga, camisa solta, boina preta, uns de alpercatas outros descalços e traziam os corpos untados. Actuaram sob acção duma droga, que lhes dava grande combatividade. Lançavam-se, cegamente, sobre os estabelecimentos a assaltar, de peito aberto aos projécteis das armas dos que os defendiam. Estes indígenas estavam convencidos, pelos seus feiticeiros, de nada sofrerem visto que as armas dos brancos só deitavam água. Além disso ainda eram portadores de diversos objectos, servindo de amuletos, que lhes conferiam completa imunidade. Entre esses objectos podem referir-se: cabacinhas, pauzinhos ou um cordão atado à cintura. Dentre os assaltantes feridos e capturados, foi referenciado um branco, pelo menos, com o corpo todo pintado de preto. a. 3/4 DE FEVEREIRO a. 1. Em 032200 houve uma reunião de indígenas, no Muceque CAZENGA, próximo da casa duma indígena de nome TEODORA. Pelas 2300 ouviram-se tiros – supõe-se de pistola – numa cubata daquele Muceque. Até às 2400 não foram notados, na cidade, outros movimentos ou reuniões de indígenas. a. 2. Em 040230 grupos de indígenas – cerca de 60 em cada um – armados de catanas e uma ou outra pistola atacaram, quase simultaneamente e de surpresa: – 1º Grupo – a Esquadra da Polícia de Segurança Pública Móvel – 2º Grupo – a cadeia e Administração de S. PAULO – 3º Grupo – a Casa de Reclusão O 3º destes grupos quando se dirigia para o assalto à Casa de Reclusão caiu, inesperadamente, sobre uma patrulha de 4 guardas da Polícia de Segurança Pública Móvel, que encontrou a socorrer um indivíduo prostrado no solo, matando-os a todos, a violentos golpes de catana, e destruindo o carro rádio patrulha em que os referidos guardas seguiam. a. 3. Não conseguiram, os grupos assaltantes, atingir os seus objectivos porque em todos os estabelecimentos assaltados encontraram firme resistência. Não libertaram nenhum preso político e apenas se apoderaram das armas de duas sentinelas e dos guardas, mortos, da Brigada Móvel. Este armamento já foi recuperado na sua totalidade. a. 4. Baixas Verificaram-se, nos assaltos deste dia, as seguintes baixas: Mortos: FORÇAS DA ORDEM: – 5 guardas e 1 cipaio EXÉRCITO: – 1 Cabo, da Guarda da Casa de Reclusão. ASSALTANTES: – 9 indígenas. Prisioneiros Entre os assaltantes foram detidos cerca de 50 indígenas. b. 10/11 DE FEVEREIRO b. 1. Pelas 2100 foram assinalados grupos de indígenas, armados de catanas, que passaram na picada do ONGA (entre a estrada de CATETE e a picada para a Estrada da Fábrica de Curtumes). Caminhavam para o Muceque CAZENGA, em direcção às Oficinas Gerais do Caminho de Ferro de LUANDA. Em seguida, entre as 22 e as 23, atravessaram a linha do Caminho de Ferro para o Muceque RANGEL, em grandes grupos onde um indivíduo ainda novo e bem vestido, falou em francês, ou inglês, a um grupo reduzido – cerca de 20. Este grupo de 20 devia ser constituído pelos orientadores do assalto que teriam recebido as últimas instruções, traduzidas por intérprete preto, daquele estrangeiro. A este grupo de 20 juntaram-se os restantes, totalizando cerca de 90, dirigindo-se então do Muceque RANGEL para os Eucaliptos fronteiros à cadeia de S. PAULO. Parece ter havido desacordo no seio deste grupo. Uns queriam atacar a cadeia outros pretendiam dirigir-se para o Aeroporto Velho (área dos quartéis). b. 2. Decidiram-se pela cadeia e Administração de S. PAULO. O assalto foi feito, apenas, por metade do grupo – cerca de 40 – ficando, no Eucaliptal atrás referido, os restantes que fugiram quando ouviram os primeiros tiros. Os assaltantes não conseguiram entrar nem na cadeia nem na Administração de S. PAULO onde deixaram 22 mortos. O plano de assaltos para aquela noite compreendia ainda: – ataque à parte baixa da cidade – ataque ao bairro da Praia do Bispo. Do mesmo plano constaria também um assalto a um Muceque (desconhecido), feito por um dos grupos, para atrair ali as forças de Polícia. Outros grupos atacariam então os outros objectivos previstos – a parte Baixa da Cidade e Praia do Bispo. Não foi porém posto em prática este plano. b. 3. Para os assaltos referidos em b.2. seriam utilizadas as seguintes zonas de reunião: – Eucaliptal entre a Fábrica da Borracha e o Bairro Indígena. – Perímetro florestal atrás do Colégio de S. José de Cluny. – Morro da SAMBA. b. 4. Informações de fonte autorizada localizam em LUANDA muitos pretos, de fora de ANGOLA, que fazem parte dos grupos assaltantes mas desaparecem logo que o assalto tem início. Este facto começa a ser notado pelos indígenas de LUANDA. c. 17 e 19 DE FEVEREIRO c. 1. Estiveram projectados, para os dias 17 e 19, outros assaltos que não se realizaram por dificuldades havidas em recrutar um número suficiente de assaltantes. Foi, todavia, localizado no Muceque SAMBIZANGA um grupo de cerca de 25 indígenas. Considerando insuficiente este número nem chegaram a deslocar-se para a Zona de Reunião junto às Oficinas Gerais do Caminho de Ferro. c. 2. Os objectivos visados para estes dias continuariam a ser a cadeia e Administração de S. PAULO, a Polícia de Segurança Pública Móvel e a Casa de Reclusão de ANGOLA e ainda a parte baixa da cidade e Praia do Bispo. Há notícias de que um dos grupos teriam ainda como objectivo o Paiol do Grafanil. c. 3. O plano destes incidentes seria semelhante ao referido em b.2. c. 4. As zonas de Reunião para os grupos assaltantes seriam as mesmas já referidas em b.3. c. 5. As ordens e últimas recomendações para todos os assaltantes têm sido dadas nos locais de concentração. d. Fazendo parte dos planos de incidentes em LUANDA há um ataque relâmpago a realizar com a finalidade de libertar presos. Aguardam indicações de data, dos seus Chefes e instruções especiais para a sua realização. Segundo fonte acreditada poderá ser decidido repentinamente para evitar quebras de segredo. e. Convém assinalar que as datas marcadas pelos indígenas para estes incidentes referem-se sempre ao dia da concentração. Os assaltos serão realizados já na madrugada do dia seguinte. f. Segundo fonte digna do maior crédito os indígenas que tomarão parte nos assaltos são mandados de dia, em grupos de 3, estudar os locais onde, de noite, farão os assaltos. Não andam fardados nem usam qualquer sinal especial. Vestem vulgarmente e seguem o seu caminho como se fossem ou viessem, dos seus empregos. Em 16FEV alguns pretos dirigiram-se a vários prédios da Baixa, especialmente aos maiores, procurando emprego e oferecendo-se como criados. Parece ser absolutamente certo que o fizeram com a finalidade de estudar, ou reconhecer, esses prédios. 2. ASSALTOS NOUTRAS POVOAÇÕES Há notícias, carecidas de confirmação, que os revoltosos vão actuar em CATETE e SENZA [ZENZA] DO ITOMBE. O facto de a repressão exercida pelas Autoridades Administrativas e Policiais ter provocado a fuga, de LUANDA, de alguns dos agitadores e assaltantes confere certa verosimilhança à notícia de assaltos noutras povoações. 3. SUBLEVAÇÃO NA BAIXA DO CASSANGE a. O P.S.A. – SUAS INFLUÊNCIAS NOS POVOS NACIONAIS DA REGIÃO FRONTEIRIÇA a. 1. Entre os vários partidos da República do CONGO existe, como se sabe, o P.S.A. (PARTIDO SOLIDÁRIO AFRICANO), orientado por comunistas como GIZENGA, que tem por Zona de influência a metade Oriental da Província de LÉOPOLDVILLE, entre os Rios CUANGO e CUILO. a. 2. Como os limites geográficos de ANGOLA e do CONGO não coincidem com os seus limites étnicos, o P.S.A., aproveitando habilmente este facto, conseguiu infiltrar-se em território nacional com a finalidade política da subversão e expulsão dos europeus tal como aconteceu no CONGO EX-BELGA. Entre os grupos étnicos nas condições referidas, o dos MAHOLOS, foi aquele que mais sofreu as influências do P.S.A. Esta circunstância deve-se ao facto de o soba maior dos MAHOLOS, que goza de grande prestígio e ascendente entre os seus povos, viver na República do CONGO na zona de influência daquele Partido. a. 3. A influência do P.S.A. sendo mais forte, como se disse, entre os MAHOLOS atingiu também outros povos especialmente os LUNDAS, da região de CAMAXILO, BÂNGALAS e alguns MARIMBAS. b. FASES DA INFILTRAÇÃO DO P.S.A. NO TERRITÓRIO NACIONAL b. 1. Infiltração de agentes do Partido, conhecidos por Peças entre os indígenas (das letras iniciais da designação do Partido), através da fronteira do RIO CUANGO e do seu afluente TUNGUILA. b. 2. Estes agentes recrutam e formam emissários entre os indígenas, mandando-os temporariamente para junto das populações nativas a preparar a recepção aos Peças. Esta preparação consiste fundamentalmente: – matança da criação especialmente gado vacum; – dispêndio de todo o dinheiro que possuem; – recusa e abandono de trabalho excepto o cultivo duma pequena lavra de mandioca; – desobediência total às autoridades e às leis; – recusa do pagamento da taxa anual pessoal. b. 3. Os emissários dos Peças voltam às sanzalas para verificar se as suas instruções foram cumpridas. b. 4. Chegam os Peças que são recebidos com grande festa. Os Peças, com grande aparato, propagam as suas doutrinas, tomam juramento aos indígenas, que bebem água, ficando presos à sua causa e considerando-se obrigados ao cumprimento das suas normas. Em troca desta adesão prometem-lhes a "boa vida": – não precisarão de dinheiro. Esfregando numa perna terão tudo o que necessitam; – não trabalharão para o Governo nem pagarão a taxa anual; – os filhos nascerão, já, a falar e a andar; – não precisarão de criação. Basta que façam, no chão, uma cruz para que ela apareça; – não necessitarão de comer. Bastará pensar que vão comer para ficarem fartos; – não precisarão de ter medo aos Brancos. As suas armas apenas esguicham água; – os brancos irão embora, porque o seu tempo acabou, e os pretos ficarão com as suas casas e haveres. Tem-se verificado que os pretos aderentes a estas ideias ficam perfeitamente fanatizados. Muitos indígenas, não voltaram a beber vinho depois do juramento que prestaram, possivelmente com o fim de boicotar a importação do vinho Metropolitano. Perdem não só o respeito aos europeus como o medo às suas armas, inclusive das Forças Militares. b. 5. Após o juramento os indígenas tentam obrigar os europeus a sair por meio de insultos e intimidações, mas sem agressão. Realizam mesmo algumas destruições de pontões, para corte de estradas, de alguns armazéns e casas. b. 6. A última fase será a expulsão violenta dos europeus ou mesmo a agressão, fazendo-os abandonar a região, como começou a verificar-se em MARIMBA, TEMBO ALUMA e MERCADO LEMBO. c. INCIDENTES OCORRIDOS c. 1. Em meados de Dezembro, os indígenas das regiões mais próximas da fronteira com o CONGO EX-BELGA, junto ao CUANGO, começaram a matar todo o gado das suas terras o que se atribui à acção desenvolvida por elementos infiltrados do exterior e pertencentes ao P.S.A. (PARTIDO SOLIDÁRIO AFRICANO). Julga-se que a finalidade destas medidas seria lançar na miséria e fome as populações indígenas tornando-as desta forma, permeáveis às instigações de rebelião que lhes eram dirigidas. c. 2. Em 12 de Janeiro, em MILANDO, surgiram os primeiros sintomas de sublevação de indígenas que, abandonando os seus trabalhos habituais, se recusavam a retomá-los e a pagar a taxa de imposto pessoal, em obediência às directivas dos elementos agitadores. Cerca de 300 indígenas sublevados negaram obediência às Autoridades Administrativas e declararam à patrulha militar, para ali destacada, que apenas obedeceriam a KASAVUBU e a MARIA considerando-se, portanto, desligados das suas obrigações para com o Estado. c. 3. Por informações colhidas na região, supõe-se que MARIA seja a rainha N'GURIAKAMA que se intitula rainha dos MUSSOLOS e tem grande ascendente sobre os indígenas do território nacional e os vizinhos do CONGO EX-BELGA. Foi baptizada com o nome de MARIA e passa longas temporadas no CONGO EX-BELGA. Supõe-se, porém, que esteja em ANGOLA, presentemente. Os indígenas da região falam na MARIA DO CASSULO (às vezes MARIA apenas; outras MARIA SANTA) como sendo quem lhes transmite as ordens de KASAVUBU. Porém uma carta encontrada no bolso do agitador, morto no CASSANGE, falando com insistência na NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, na sua bênção à terra Africana e a sua maldição à EUROPA parece trazer uma nova interpretação a esta figura de MARIA. c. 4. A patrulha após o contacto com os nativos sublevados retirou para MILANDO, dizendo que voltaria. Pouco depois chegou o Administrador, a quem expuseram a situação. Este mandou convocar os sobas ao Posto apresentando os nativos uma recusa formal à convocação. Em face desta atitude e da notícia, que depois chegou ao Posto, de que tinha sido morto um capataz mestiço da COTONANG foi decidido voltar para tentar a captura dos criminosos. Na manhã seguinte saiu a patrulha para esta acção tendo a operação caído no vácuo pois as sanzalas estavam completamente abandonadas e pela sua aparência viu-se que não se tratava de um abandono precipitado, porque os nativos tinham levado todos os seus haveres, e deixado as cubatas fechadas. c. 5. Depois de um pequeno período de relativa acalmia fenómenos semelhantes começaram a aparecer em TEMBO ALUMA, CUNDA RIA BAZA, QUELA, MARIMBA, IONGO, XAMUTEBA. Em pouco tempo a sublevação estendeu-se a toda a BAIXA DO CASSANGE com a adesão de alguns povos MARIMBAS e BÂNGALAS além dos MAHOLOS. d. REACÇÕES DOS INDÍGENAS Em face do agravamento súbito da situação foi destacada para a BAIXA DO CASSANGE a 4ª Companhia de Caçadores Especiais. Os indígenas sublevados, fanatizados e convictos da sua invulnerabilidade por efeito da propaganda dos agentes do P.S.A., reagiam às tentativas de apaziguamento feitas pela força militar, com cânticos guerreiros e pejorativos. Queimaram sementes de algodão que espalharam pelas estradas, rasgaram cadernetas militares e do imposto pessoal que espetavam em paus, destruíram algumas pontes e jangadas. As demonstrações do efeito do fogo das nossas armas perante grandes concentrações de indígenas armados, mais aumentaram a intensidade dos cânticos e as manifestações de hostilidade. Estas demonstrações resultaram sempre ineficazes e contraproducentes. Mas quando o fogo teve de ser dirigido directamente para a massa dos nativos, a fim de impor a ordem, e se verificaram as primeiras baixas, foram tomados de pânico e debandaram quase na sua totalidade, ficando principalmente mulheres e crianças. A partir de então, os indígenas sempre que sofriam baixas dispersavam e fugiam. As baixas sofridas e a acção de pacificação levada a efeito pelo Comandante da 4ª Companhia de Caçadores Especiais, fizeram-nos reconsiderar, aparecendo muitos sobas e sobetas a submeter-se e a entregar as suas armas. O armamento utilizado pelos nativos era bastante rudimentar e constituído quase exclusivamente por canhangulos, catanas, azagaias e flechas. Nos recontros com concentrações indígenas mais numerosas verificou-se aparecerem quase sempre dois grupos, um dos quais, escondido na vegetação, procurava cair sobre a retaguarda das nossas tropas. e. A 4ª CCEsp. recebendo a mais íntima cooperação da 2ª Região Aérea, dentro das possibilidades materiais desta, por meio de acções de fogo e lançamento de reabastecimentos, correio e panfletos, foi actuando ao longo do itinerário QUELA, CUNDA, SUNGINGE, CAMBO, CAHOMBO, BANGEANGOLA, MARIMBA, TEMBO ALUMA e MARIMBA ANGUENGO, localidades estas onde se verificaram grandes concentrações e na maioria das quais teve de entrar em acção. Duma maneira geral estas regiões foram-se normalizando e muitos sobas entregaram-se com armas. Contudo, algumas concentrações indígenas de revoltosos fugindo à acção da Companhia, acabaram por atravessar o Rio CUANGO em MARIMBA ANGUENGO, refugiando-se do CONGO EX-BELGA. No momento presente pode considerar-se quase pacificada esta parte da vasta BAIXA DO CASSANGE, persistindo somente pequenos focos na BAIXA-LESTE da zona algodoeira da COTONANG. f. Há que frisar a actuação dos GINGAS que resistiram à coação dos MAHOLOS para que aderissem à sublevação, para o que muito contribuiu a acção de repressão da 4ª Companhia de Caçadores Especiais, ao actuar ao longo da linha de separação entre MAHOLOS e GINGAS. Se não fosse esta acção pronta e imediata é natural que os grupos tivessem aderido ao movimento como de resto já haviam anunciado, se não actuássemos contra os MAHOLOS. g. Em toda a acção houve as seguintes baixas: 1 – do lado indígena, aproximadamente: – Mortos ……………………………. 243 – Feridos ……………………………. 96 – Prisioneiros – grande número sendo quase todos postos em liberdade depois da conveniente preparação psicológica. 2 – da 4ª Companhia de Caçadores Especiais: – Mortos …………………………….. 2 – Feridos, sem gravidade ……. 4 III – POSSIBILIDADES DO INIMIGO 1. Consideram-se, neste momento, as seguintes possibilidades do inimigo: a. Realizar novos assaltos na cidade de LUANDA dirigidos aos estabelecimentos já visados ou procurando novos objectivos. Entre estes podem citar-se: – Paiol do GRAFANIL – Área dos Quartéis especialmente a antiga Companhia Indígena, actual Regimento de Infantaria de LUANDA – Casas comerciais ou civis situadas na área dos Muceques ou mesmo na parte Baixa da Cidade – Armazéns ou fábricas. b. Fazer eclodir noutros pontos da Província, de preferência centros urbanos de maior valor, incidentes semelhantes aos de LUANDA. Entre aqueles Centros podem citar-se: – NOVA LISBOA – BENGUELA – LOBITO – SÁ DA BANDEIRA – SALAZAR – CARMONA c. Provocar incidentes, com elementos vindos do exterior, sobretudo nas regiões de CABINDA, NOQUI e S. SALVADOR. d. Fomentar greves em Portos e Caminhos-de-ferro. e. Provocar incidentes semelhantes aos da BAIXA DO CASSANGE noutras regiões da Província, especialmente: – na zona da concessão da Companhia dos Diamantes – nas grandes Empresas Mineiras ou Agrícolas, do Norte e Centro da Província. f. Provocar novos incidentes na Baixa do Cassange, agora quase pacificada, se não forem resolvidos os seus problemas sociais mais importantes. 2. Considera-se que, durante o mês de Março, é mais elevado o grau de probabilidade de adopção, destas possibilidades, em virtude de excitação provocada pelo debate, de assuntos relativos ao Ultramar Português, na Assembleia Geral da ONU, que parece terem lugar a partir de 7MAR. 3. Considera-se ainda possível que, dentro de curto prazo de tempo, o Inimigo possa utilizar armas de fogo (pistolas, pistolas-metralhadoras e até granadas de mão) sobretudo em incidentes que tenham lugar nos Centros Urbanos. O COMANDANTE-CHEFE DAS FORÇAS ARMADAS DE ANGOLA ass.) António Miguel Monteiro Libório General DISTRIBUIÇÃO: Anexo 1 Autenticação ass.) Manuel dos Santos Moreira Major do C.E.M. Chefe da 2ª Repartição